Tribunal de Justiça de Santa Catarina empossa Sandro José Neis no cargo de desembargador - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta sexta-feira (18/6) o ex-procurador de Justiça Sandro José Neis no cargo de desembargador. Ele assume a vaga reservada ao quinto constitucional, aberta após o pedido de exoneração do desembargador Ronei Danielli.  O ato de posse ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Neis foi recepcionado pelos desembargadores Cid José Goulart Júnior e Sidney Eloy Dalabrida, ambos também oriundos do Ministério Público do Estado. Assistido pela esposa, pelos filhos e pelos seus pais, o empossando prestou o compromisso legal para o cargo de desembargador. Em suas primeiras palavras como membro da Corte, lembrou da trajetória de seu pai como servidor do Poder Judiciário catarinense, hoje aposentado, e da influência paterna na condução de seus primeiros passos no meio jurídico. Compartilhou sua gratidão aos familiares, amigos e companheiros operadores do Direito, além do reconhecimento ao Ministério Público enquanto instituição. "Quase 30 anos passaram-se desde que ingressei no Ministério Público. Nesta caminhada, hoje comemorada com a ascensão ao cargo de desembargador no meu Estado, nunca estive sozinho. Ao contrário, encontrei no meu caminho pessoas que iluminaram a minha vida", agradeceu.

Neis enalteceu a memória do recém-falecido desembargador Paulo Ricardo Bruschi e o legado do ex-integrante do Tribunal, Ronei Danielli, também presente no ato de posse. "Tenham todos a certeza de que não pretendo ser um promotor de Justiça com atuação jurisdicional nesta Corte. A partir de agora, assumo o compromisso com os pressupostos de atuação da magistratura, jamais abdicando da imparcialidade e da isenção que devem nortear as decisões judiciais", declarou.

A saudação em nome do Tribunal partiu do desembargador Ernani Guetten de Almeida. Ele se referiu ao amigo e novo integrante da magistratura como exemplo de inegável experiência profissional, notória capacidade técnica e inabalável senso de justiça. "A alegria desta Corte se justifica porque restará robustecida com a presença do novel desembargador, o qual se agrega a um Tribunal que está entre os mais produtivos do país", anunciou Almeida.

O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, igualmente manifestou seus cumprimentos ao novo desembargador e a certeza da contribuição que será dedicada em benefício da Justiça catarinense. "Sua presença é importante e notável pela sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria que vossa excelência também aportará a esta Corte. Atributos, aliás, que lhe são reconhecidos pela comunidade jurídica catarinense e que, com certeza, muito contribuirão para que possamos agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional", externou Roesler.

Também estiveram presentes no ato de posse o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Dinart Francisco Machado, (corregedor-geral do Foro Extrajudicial,  Jaime Ramos, Altamiro de Oliveira, Saul Steil, Vera Lúcia Ferreira Copetti, Artur Jenichen Filho e Gerson Cherem II. O ato foi acompanhado, ainda, pelo o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza (representando o governador do Estado), pelo ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (por videoconferência),  além do procurador-geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano, do conselheiro do TCE-SC Luiz Eduardo Cherem,  do presidente da OAB/SC, Rafael Horn (por videoconferência), do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, e do promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público.

Currículo resumido

Natural de Florianópolis, Sandro José Neis formou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em outubro de 1992. Foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Moralidade Administrativa, de abril de 1999 até abril de 2000; ocupou o cargo de secretário da Corregedoria-Geral do MPSC, de abril de 2000 a abril de 2003; foi assessor do procurador-geral de Justiça, de abril de 2003 a abril de 2004, e secretário-geral do MPSC, de abril de 2004 a abril de 2007. Foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de julho de 2007 a julho de 2009, e atuou como Corregedor Nacional do MP, de agosto de 2009 a agosto de 2011. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2017 e 2018 e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça entre 2015 e 2019.