Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dimensionar os ambientes jurídicos com base nas novas tecnologias, na gestão de processos, na segurança e na sustentabilidade. Esses são alguns dos temas abordados no 1o Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária: o futuro do Judiciário, que teve início nesta quinta-feira (27) e segue até amanhã (28) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. De acordo com o conselheiro e presidente da comissão de Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Schiefler Fontes, o objetivo é estabelecer normas para as unidades judiciais em todos o país.

O diretor executivo da Academia Judicial (AJ), desembargador Luiz Cézar Medeiros, abriu o evento ao lado do coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP-AJ), juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, além de outras autoridades. Também estão representados no fórum a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-SC) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC).

A implantação de videoconferência e os processos eletrônicos são exemplos das mudanças que alteram a perspectiva sobre os espaços físicos. O juiz Cláudio Eduardo Régis explica a ideia de realizar o evento na Capital. "Foi uma demanda da presidência para repensar os modelos dos fóruns diante das mudanças tecnológicas e de processo de trabalho do Judiciário. A transformação é muito veloz. Diante disso, entendemos a necessidade de realizar o evento com representantes de engenharia e arquitetura de todos os tribunais do país para que possamos apresentar os problemas e discutir soluções", afirma o magistrado.

Na manhã desta quinta-feira, o arquiteto do CNJ, Rodrigo Bonna Nogueira, apresentou as diretrizes da resolução do conselho que dimensiona os ambientes jurídicos. Na sequência, a arquiteta Claudia Patterson, que é servidora aposentada do Conselho da Justiça Federal, destacou que a relação entre pessoas e ambientes pode resultar em mais produtividade. A última palestra da manhã foi da arquiteta Kátia Elaine Sorrentino, da coordenadoria da gestão de espaços do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Em São Paulo, são 775 prédios do Judiciário. "Para aprimorar o fluxo de trabalho e o aproveitamento dos espaços criamos as Unidades de Processamento Judicial, que são os cartórios dos futuros. Assim, conseguimos compartilhar as salas de audiência por meio do agendamento eletrônico. Os processos eletrônicos também reduziram o número de pessoas circulando pelos fóruns. Em uma unidade, por exemplo, registramos uma redução de 55% no fluxo", disse a arquiteta Kátia.

Ao final do 1o Fórum Nacional, os participantes irão elaborar um documento que terá como objetivo colaborar com a atualização da resolução do CNJ, que é de 2010. Confira a programação completa aqui .

Frases

"Vivemos tempos de mudança na relação de trabalho e entre pessoas e, por isso, precisamos adequar as estruturas físicas as nossas realidades".

Diretor executivo da Academia Judicial (AJ), desembargador Luiz Cézar Medeiros.

"O cidadão que paga impostos quer respostas rápidas para os seus problemas. E a resposta passa também pela infraestrutura das unidades do Judiciário".

Conselheiro e presidente da comissão de Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Schiefler Fontes.

"No Brasil, a primeira norma nacional sobre a arquitetura judiciária foi estabelecida em 2010 com a aprovação da resolução 114 do CNJ. Embora imperfeita, e por isso a importância desse debate para o seu aprimoramento, foi fundamental para regulamentar o que tange os aspectos físicos dos tribunais"

Arquiteto Rodrigo Bonna Nogueira, do CNJ.

"Estamos desenvolvendo uma série de projetos arquitetônicos que no Judiciário exige uma série de peculiaridades inerentes da atividade. Hoje a gente tem visto mudanças drásticas, como a virtualização de processos e novos procedimentos de conciliação, por exemplo, e a nosso objetivo é buscar novas perspectivas com as experiências de outros tribunais".

Everton Tischer, diretor de Engenharia e Arquitetura do TJSC.

"Trabalhando com a arquitetura judiciária você tem que se preocupar com as relações interpessoais e com o ambiente de trabalho. Fazer que no projeto os espaços favoreçam a comunicação entre os servidores e os fluxos de processo".

Arquiteta Claudia Patterson, servidora aposentada do Conselho da Justiça Federal.