Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram nesta quarta-feira (16/5) acordo de cooperação técnica para cessão do sistema E-Proc e sua utilização pela Justiça catarinense.

O ato foi realizado às 14 horas na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com o documento firmado eletronicamente pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho; pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores; e pela juíza federal Cláudia Maria Dadico, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina. O governador em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, prestigiou a solenidade.

"O novo sistema com certeza deve trazer ainda mais agilidade ao Judiciário catarinense, de forma que possamos colocar em prática nosso plano de gestão no sentido de julgar mais e melhor", discursou o presidente do TJ. O desembargador Thompson Flores, ao seu turno, garantiu tratar-se de uma grande honra poder ceder tecnologia que há 10 anos possui um selo de qualidade outorgado por seus usuários. Ele fez questão de destacar a participação do juiz federal Sérgio Tejada, atual coordenador do E-Proc e, antes disso, um de seus idealizadores na origem.

"Ele (Tejada) demonstrou possuir desde sempre uma paciência beneditina para convencer a todos nós sobre a excelência do programa, hoje reconhecido e que aos poucos ganha espaço em outros tribunais pelo país", comentou o presidente do TRF-4, ao citar o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que seguem o mesmo caminho agora adotado pela Justiça catarinense. A cessão do sistema, reafirmou, é totalmente gratuita.

A mesa diretora dos trabalhos esteve composta ainda pelas seguintes autoridades: desembargadora federal Maria de Fátima Freitas; desembargador federal Ricardo do Valle Pereira; desembargador Henry Petry Junior, corregedor-geral de Justiça do TJSC; procurador de justiça Durval Amorim; juíza Jussara Schittler, presidente da AMC; e Paulo Brincas, presidente da OAB-SC. O juiz federal Sérgio Tejada e a diretora-geral do TRF-4, Magda Cidade, acompanharam a solenidade no auditório do TJ.

Agora, os próximos passos do projeto piloto que envolverá a Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça preveem uma visita à 3ª Vara da Justiça Federal, para verificação in loco dos benefícios inerentes ao funcionamento do E-Proc; o chamamento de servidores da Justiça de 1º e 2º graus, expoentes em suas áreas de atuação, para reconhecimento inicial do sistema; e capacitação técnica de equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação que atuará no levantamento da infraestrutura necessária à parametrização e ao uso do sistema. Para a composição das equipes que atuarão no projeto, teve início ação de identificação de perfis. Neste viés, a seleção de possíveis colaboradores para compor os times do projeto já foi desencadeada.