Tribunal inaugura novo prédio da comarca de Ascurra em solenidade nesta sexta-feira - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Ascurra passará a ter novo endereço a partir das 11 horas desta sexta-feira, dia 17, com a inauguração do novo Fórum, na rua Benjamin Constant, 1097, Centro, em solenidade que terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins. O Salão do Tribunal do Júri receberá o nome do procurador de justiça Dálcio Moser, natural de Ascurra e falecido em 2010. Com a nova estrutura, a comarca passará a disponibilizar os serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com atendimentos de casos processuais e pré-processuais, mediação familiar e informações gerais.

A obra, no valor de R$ 3,8 milhões, foi executada com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) e, apesar de a comarca ser de Vara Única, a nova estrutura obedece a padrão modular de uma a três unidades, com espaço para duas varas. O prédio atende às normas técnicas de acessibilidade por meio de rampas de acesso, instalações sanitárias para portadores de necessidades especiais e passeios públicos com piso podotátil.

Enquanto a estrutura anterior tinha 485 metros quadrados, o novo prédio oferece mais espaço, com 1.579 metros quadrados. O sistema de prevenção contra incêndios atende às normas técnicas do corpo de bombeiros. O projeto dá acesso externo ao Salão do Júri, além do acesso interno, o que permite sua utilização sem prejuízo à segurança dos ambientes do Fórum fora do horário de expediente.

Toda a instalação é climatizada com sistema split, e conta com estação de tratamento de esgoto. O estacionamento, coberto, tem nove vagas, e a unidade tem ainda um bicicletário, tudo com cercas no terreno, para atender às exigências de segurança e preservação do patrimônio público.