Tribunal Regional Eleitoral catarinense presta homenagem ao ministro Jorge Mussi - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta sexta-feira (25/10) a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorreu durante o Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais no hotel Majestic, em Florianópolis. A medalha é concedida a personalidades que prestaram relevantes contribuições à Justiça Eleitoral catarinense.

O ministro Mussi foi presidente do TRE-SC de 2003 a 2004. Antes disso, de 1988 a 1989, foi juiz substituto da corte, e, de 1989 a 1991, atuou como juiz efetivo. Durante o evento de outorga da medalha, o presidente do TRE-SC, desembargador Cid José Goulart Júnior, declarou ser um dia "muito especial" para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina, mostrando-se honrado por homenagear o ministro. "Servidor público por excelência, focado na realização da causa da Justiça e incansável defensor das instituições públicas, o ministro Jorge Mussi é uma daquelas pessoas que despertam grande admiração por sua tenacidade, empenho e tirocínio jurídico. Dizem alguns mais próximos que sua profundidade e alcance, nas questões com as quais se envolve, extrapolam a capacidade daqueles à sua volta, a ponto de fazê-los evoluir conjuntamente", afirmou.

Ao proferir sua fala, o ministro Jorge Mussi mostrou-se emocionado, revelando satisfação e alegria em receber a homenagem em sua cidade natal, Florianópolis. "Sinto-me imensamente honrado com esta medalha, especialmente no dia subsequente ao término do meu mandato no TSE, que desempenhei com todo o afinco, o que é motivo de orgulho em minha carreira", afirmou. Ao discorrer sobre sua experiência como corregedor-geral, agradeceu a oportunidade de ter acompanhado "ainda mais de perto todos os desafios, nos campos administrativo e jurisdicional, para a organização das eleições num país tão populoso e de dimensões continentais como o Brasil".

O ministro destacou ainda o protagonismo da Justiça Eleitoral na área jurisdicional, tratando questões de abuso de poder, "caixa dois", captação ilícita de sufrágio e, especialmente, participação das mulheres na política. "O TSE, em histórico julgamento, decidiu recentemente a controvérsia sobre a fraude na cota de gênero nas candidaturas femininas dos cargos proporcionais, estendendo as consequências jurídicas a todos os integrantes da chapa que tenha contribuído com o ilícito", relatou.

Por fim, fez menção às eleições 2020, quando prefeitos e vereadores serão escolhidos para dar continuidade à gestão de mais de 5 mil municípios brasileiros. "A cidadania será mais uma vez exercida nas urnas. A Justiça Eleitoral, por sua vez, enfrentará novos desafios, em especial o combate à desinformação nas redes sociais, a partir da expertise adquirida nas eleições 2018, de modo a resguardar tanto a liberdade de expressão quanto a integridade do pleito", concluiu.

Compuseram também a mesa de autoridades o vice-presidente e corregedor do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço; a corregedora-geral do Estado, representando o Governo do Estado, Rejane Maria Bertoli; o vice-prefeito de Florianópolis, representando a Prefeitura, João Batista Nunes; o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Carlos Eduardo Padin; o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Jussara Wandscheer; e o presidente da OAB Santa Catarina, Rafael de Assis Horn.

Currículo

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, e presidente de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em 12 de dezembro de 2007.

Em sua trajetória na magistratura, o ministro angariou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 2003 a 2004, na qualidade de desembargador titular. Antes, havia sido juiz substituto do TRE catarinense de 1988 a 1989, e juiz efetivo de 1989 a 1991. Até ontem, o magistrado integrava também os quadros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como corregedor-geral (com informações da assessoria de comunicação social do TRE/SC).