Turma de Recursos de Joinville, em última sessão, registra empenho e presta homenagens - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O colegiado da 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar processos de 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense, realizou nesta quarta-feira (15/01) sua última sessão ordinária. Até o final deste mês, por normativa aprovada na Assembleia Legislativa de SC, todos os recursos judiciais passarão a ser analisados e julgados por três turmas recursais sediadas em Florianópolis, compostas por juízes com dedicação exclusiva à função.

Esta última sessão em Joinville foi bastante prestigiada pela comunidade jurídica local e marcada pela análise de recursos, agradecimentos ao grupo e também homenagem à chefe de cartório da unidade, Cristiane da Silva Pereira. Presidida pelo juiz Luís Paulo Dal Pont Lodetti, em exercício nesta função, a sessão contou com a presença de vários magistrados e lideranças, como o juiz Mário Renê Rocha, diretor do Foro da comarca de Joinville; a presidente da OAB Joinville, Maria de Lourdes Bello Zimath; o coodenador da Defensoria Pública Estadual, Djoni Luiz Gilgen Benedete e o promotor do Ministério Público, Glauco José Riffel.

Em breve pronunciamento, ao final da sessão, o juiz Luís Paulo Dal Pont Lodetti, agradeceu aos pares a oportunidade de conduzir o ato e destacou o empenho e a dedicação de todos ao longo dos quase 29 anos de existência da 5ª Turma de Recursos. O magistrado lembrou a primeira composição do colegiado, integrada à época por magistrados lotados na comarca de Joinville, então juízes - hoje desembargadores - Newton Trisotto, Vanderlei Romer e José Volpato de Souza (in memoriam). 

Também traçou um histórico da estrutura judicial na comarca desde a instalação da Turma Recursal, em 1991, tempo em que Joinville possuía apenas seis unidades jurisdicionais, sendo quatro varas cíveis e duas criminais, até os dias de hoje, quando são 26 varas em atuação na comarca.

Aproveitou ainda para destacar o aumento de 50% no número de processos analisados e julgados pela turma, numa comparação entre os anos de 2018 e 2019. "Ao todo, foram 3.094 processos analisados e julgados no ano passado contra os 1.997 processos do período anterior", revelou o magistrado, titular da 2ª Vara Criminal de Joinville. O juiz também informa que, no final de março, foi realizada uma sessão virtual, onde foram julgados 239 recursos.

Atualmente, a Turma de Recursos é composta pelos juízes titulares: Caroline Bündchen Felisbino Teixeira (presidente), Renato Luiz Carvalho Roberge, Viviane Isabel Daniel Speck de Souza e Luís Paulo Dal Pont Lodetti e pelos juízes suplentes Fernando Seara Hickel e Leandro Katscharowski Aguiar.

A presidente da OAB Joinville, Maria de Lourdes Bello Zimath, destacou este momento histórico. "Encerra um ciclo e inicia então um novo ciclo. A OAB tem muito a agradecer pelo empenho e dedicação de todos os integrantes do colegiado. Nossos parabéns!", ressaltou ela. O promotor de Justiça, Glauco José Riffel, elogiou a qualidade das decisões proferidas pelos membros da Turma de Recursos. Já o coordenador da Defensoria Pública, Djoni Luiz Gilgen Benedete, enalteceu o excelente trabalho de todos magistrados que passaram por este colegiado.

Na condição de decano da Turma de Recursos e da própria comarca, o juiz Renato Roberge foi o responsável por agradecer a equipe de servidores que atuam na unidade. "Agradeço pela dedicação e empenho da servidora Cristiane e de toda equipe, pois percebemos que realizam o trabalho com muita dedicação e eficiência. Notamos que eles têm muita paixão pelo que fazem", expõe o magistrado. Ao final dos discursos, a servidora Cristiane recebeu uma placa de agradecimento e flores.