Turmas Recursais do PJSC julgam 36,5 mil processos em 2024 e superam ano anterior - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Produtividade

As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 36.508 processos em 2024. Durante os 12 meses de 2023, as mesmas unidades julgaram 34.012 ações. Destaque para a produtividade de magistrados e magistradas no mês de dezembro passado, que foi o segundo mais produtivo do ano, com 3.768 recursos julgados. O recorde de 2024 foi registrado no mês de abril, com 4.787 ações apreciadas. 

Com 12 juízes e juízas em dedicação exclusiva, as Turmas Recursais funcionam como o 2º grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Em causas de menor complexidade, o sistema dos Juizados Especiais é a forma mais rápida, eficiente e gratuita para ter acesso à Justiça. 

O acervo foi reduzido substancialmente no mês de dezembro. Isso porque foram distribuídos 1.803 novos processos e, no mesmo período, foram julgados 3.768 recursos. Assim, os magistrados e as magistradas apreciaram 108,98% a  mais de ações em relação à entrada de dezembro de 2024. 

De acordo com o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais terminaram 2024 com um acervo de 24.415 recursos. São 11.848 processos em andamento e mais 12.567 suspensos, que aguardam manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

Número de recursos julgados em 2024 

Janeiro* – 249 

Fevereiro – 2.781 

Março – 2.449 

Abril – 4.787 

Maio – 2.728 

Junho – 3.451 

Julho – 3.511 

Agosto – 2.762 

Setembro – 2.810 

Outubro – 3.694 

Novembro – 3.518 

Dezembro – 3.768.  

* Número registrado por conta da tradicional suspensão dos prazos até 20 de janeiro.