Últimas horas para quitar ou parcelar dívidas via acordos na Semana da Conciliação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Conciliação

Para quem tem dívida ou conflito judicial e pretende buscar uma solução rápida, a oportunidade é aproveitar as últimas horas da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na Capital e em outras 25 comarcas. O evento termina nesta sexta-feira (8), às 19h, em 33 unidades do Procon e em 10 agências da Celesc pelo Estado, além dos fóruns do Poder Judiciário. Após quatro dias de resolução de conflitos, o evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já atendeu 6.506 pessoas e homologou mais de R$ 69 milhões em acordos.

A coordenadora estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec/TJSC), desembargadora Janice Ubialli, lembra que o objetivo é cultivar a paz por meio do diálogo e evitar a judicialização de centenas de conflitos. "A Semana da Conciliação segue até o fim da tarde desta sexta-feira (19h) com condições especiais para quem pretende quitar ou parcelar débitos, além da possibilidade de solucionar um processo em andamento por meio do diálogo", destaca a desembargadora.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio e vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha. A Celesc, o Procon, a Casan e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) são os parceiros do TJSC.

Sessões pré-processuais também são realizadas nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas. Em 2º grau, as sessões acontecem durante o mesmo período e horário nas salas do HS-04, 1º andar-103 (Torre 1) e 7º andar - Thereza Tang, em processos cíveis e comerciais, com aproximadamente 100 ações pautadas.

COMARCAS PARTICIPANTES

1. Balneário Piçarras

2. Blumenau

3. Braço do Norte

4. Brusque

5. Caçador

6. Campos Novos

7. Capital

8. Chapecó

9. Dionísio Cerqueira

10. Fraiburgo

11. Garuva

12. Guaramirim

13. Indaial

14. Itajaí

15. Ituporanga

16. Jaraguá do Sul

17. Joaçaba

18. Joinville

19. Lages

20. Palhoça

21. Pomerode

22. Porto Belo

23. Porto União

24. Presidente Getúlio

25. Rio do Sul

26. Xaxim

SESSÕES PRÉ-PROCESSUAIS NOS PROCONS

1. Procon Blumenau

2. Procon Joinville

3. Procon Chapecó

4. Procon Imbituba

5. Procon Bela Vista (comarca de Canoinhas)

6. Procon Mafra

7. Procon Barra Velha

8. Procon Caçador

9. Procon Luiz Alves (comarca de Navegantes)

10. Procon Joaçaba

11. Procon Gaspar

12. Procon Herval d¿Oeste

13. Procon Seara

14. Procon Xaxim

15. Procon Araranguá

16. Procon São Bento do Sul

17. Procon Curitibanos

18. Procon Schroeder (comarca de Guaramirim)

19. Procon Campo Erê

20. Procon Xanxerê

21. Procon Criciúma

22. Procon Fraiburgo

23. Procon Monte Carlo (comarca de Fraiburgo)

24. Procon Videira

25. Procon Itajaí

26. Procon Baln. Camboriú

27. Procon Lages

28. Procon Capinzal

29. Procon Canoinhas

30. Procon Rio das Antas (comarca de Caçador)

31. Procon Penha (comarca de Baln. Piçarras)

32. Procon Correia Pinto

33. Procon São José

Unidades da Celesc para conciliação, a partir do dia 5/11

Blumenau

Itajaí

Criciúma

Joinville

Lages

Chapecó

Joaçaba

São José

Biguaçu

Palhoça