Último dia do Fonaje inicia com palestra sobre o sistema de precedentes e sua aplicação aos Juizados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Evento

No terceiro e último dia do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o professor e palestrante Alexandre Flexa ministrou no início da manhã desta sexta-feira (26/5) a palestra “O sistema de precedentes e sua aplicação aos Juizados Especiais e seus enunciados”.

Dinâmico e didático, o especialista abordou as discussões sobre o sistema de precedentes - decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de parâmetro para julgamentos posteriores de casos semelhantes - e incentivou um novo olhar sobre o tema. O advogado apresentou dados, exemplos, abordou as mazelas dos precedentes vinculantes e enfatizou a importância e a autonomia do trabalho do magistrado. “Os precedentes jamais vão retirar do magistrado ou da magistrada a capacidade de julgar”, ressaltou Flexa. 

Ao encerrar sua participação, o palestrante agradeceu o convite e lembrou as palavras de seu pai, que acompanhou a palestra remotamente. “Meu pai diz que palavras podem ser verdadeiras ou mentirosas. Palavras podem ser treinadas para dizer o sentimento contrário do que está sendo dito, mas tom de voz, entonação, brilho no olhar e sorriso, isso você não consegue disfarçar. Espero que o meu tom de voz, minha entonação, meu brilho no olhar e meu sorriso tenham sido capazes de demonstrar em três dias o quanto eu estou feliz em estar aqui, por terem me prestigiado e me ouvido”, finalizou.

Advogado há mais de duas décadas, Alexandre Flexa é especializado em contencioso cível e representação de partes nos tribunais, elaborando recursos e fazendo sustentação oral nas sessões de julgamento. Atua nas áreas do Direito Civil, Processual Civil e Administrativo. Pós-graduado em Direito pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação da FGV, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da PUC Rio. Coordenador da pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Candido Mendes. Procurador da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ.