Unidades com tramitação exclusiva pelo eproc mostram melhoria de produtividade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do Juizado Especial Cível de Lages e da Vara Única de Taió. Nas duas comarcas, os magistrados e servidores ressaltam o ganho de desempenho na utilização de apenas um sistema e a facilidade para fazer a troca do SAJ para o eproc. "Em Lages, merece destaque o empenho do técnico judiciário auxiliar Fernando Araújo Lopes Junior e da chefe de cartório Cássia Becker Brandt", reconhece o juiz titular da unidade, Silvio Dagoberto Orsatto. "Eles, assim como todos da equipe, não pouparam esforços". 

No dia 16 de março, quando começou o trabalho home office em razão do atual cenário mundial, a migração virou prioridade na comarca e os trabalhos foram concluídos quatro dias depois. Atualmente, tramitam na Unidade do Juizado Especial Cível cerca de 1200 processos. Segundo a assessora jurídica Giselle Freitas de Souza, "o planejamento foi fundamental para atingirmos a meta, alcançada neste momento crítico de isolamento social". Ela explica que o acesso ao sistema pode ser feito de qualquer lugar, inclusive por meio de um celular. "Trabalhei na implantação do sistema como monitora e, hoje, é uma honra dizer que já somos 100% eproc", comemora Giselle.

Para a chefe de cartório, "o novo sistema é mais ágil, funcional e acessível". Ela cita como exemplo o ganho de tempo e de produtividade para realizar as intimações, que podem vir prontas de gabinete quando da elaboração das minutas, ou podem ser efetuadas com apenas um clique na ferramenta. Antes era necessário, segundo ela, elaborar um ato ordinatório, finalizar e assinar e, ainda, gerar a publicação. Cássia ressalta que neste período de home office o eproc auxilia na execução de todas as tarefas, porque não necessita do token de assinatura, algo bastante demorado no SAJWeb. Além disso, segundo ela, o novo sistema é mais leve, ou seja, não sobrecarrega a máquina na execução conjunta com outras atividades.

De acordo com a assessora jurídica Bruna Antunes Marques, a utilização do eproc despertou um olhar para o todo e fez com que a visualização e a comunicação entre as partes se tornassem mais rápidas e eficientes. "Sem contar a possibilidade de realização de diversos atos e ações de uma só vez, além do ganho de tempo no julgamento e nas resoluções dos conflitos", garante.

Para o juiz Silvio Dagoberto Orsatto, trabalhar apenas com o eproc é mais eficiente e produtivo, facilitando ao magistrado o exercício da função de gestor da unidade, "porque o JEC potencializa o trabalho de conciliadores e juízes leigos com as ferramentas de WhatsApp e Intimafone". Relatos de integrantes da Vara Única da comarca de Taió também registraram impressões semelhantes. A comarca, que já tinha sido pioneira na digitalização integral do acervo em 2014, foi o "piloto" na migração em massa de processos. 

A partir do começo da mudança de sistema - em 6 de novembro de 2019 -  foram migrados 5637 processos. Ao todo, porém, houve 6921 tentativas de migração. A diferença (1284) refere-se aos problemas encontrados durante a migração, apontados pela equipe da unidade, em constante apoio à Diretoria de Tecnologia da Informação, para evolução e desenvolvimento da ferramenta de migração em lote.

O custo para sanear e migrar os processos mostrou-se baixo se comparado com os benefícios advindos com a utilização do eproc. A velocidade, a estabilidade e a liberdade para organizar o modo de trabalho, com livre criação de localizadores e principalmente suas automações que facilitam a triagem automática de situações idênticas, dispensando análise de um servidor, são características do sistema que surpreendem, conforme o juiz da comarca, Jean Everton da Costa. "A leveza, a objetividade e a liberdade do eproc o colocam em ampla vantagem sobre o sistema anterior. Na verdade, é impossível comparar", afirma.

Jean lembra que, como Vara Única, os processos são separados por competência ou por área. A separação foi totalmente automatizada desde a petição inicial, assim como os demais peticionamentos. "Podemos separar os processos como quisermos, redistribuindo as tarefas conforme as forças da equipe e de acordo com as demandas", conta. "Só tenho a agradecer a todos os servidores que se empenharam nessa difícil tarefa, concluída com êxito", enfatiza Jean.