Vara da Família faz mutirão para solucionar casos de pensão alimentícia em Caçador - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador iniciou neste mês a segunda edição do Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia de 2019. Com um expressivo número de processos desta natureza em tramitação - mais de 1,1 mil, muitos sem efetividade na cobrança -, a expectativa dos organizadores é imprimir maior agilidade à solução dessas demandas e consequentemente reduzir o acervo processual. A força-tarefa seguirá até o dia 30 de agosto.

Neste período poderá haver acordo em 340 processos. As audiências são feitas em três salas. O trabalho de 15 servidores é coordenado pela juíza Lívia Rocha Cobalchini e a atividade conta com a parceria da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para facilitar o pagamento da pensão, existe a possibilidade dele ser feito via fundo de garantia por tempo de serviço - a liberação ocorre no momento da sessão.

O resultado do primeiro mutirão, em abril, foi bastante satisfatório. Por isso, a unidade prevê realizar pelo menos um evento por semestre. Além das audiências pautadas, quem tiver interesse em dar andamento a processos paralisados pode buscar a Vara da Família no Fórum de Caçador.