Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três unidades judiciárias que registram menor tempo médio para decisão de um processo. Quando a ação está pronta para ser apreciada pelo magistrado, em Videira a média é de um dia; em Lages, dois; e em Otacílio, quatro dias, o mesmo que a Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Xanxerê. Os dados que comprovam a celeridade nesses casos são extraídos do painel Business Intelligence do Poder Judiciário de Santa Catarina, que acompanha toda a movimentação processual nas 111 comarcas catarinenses e no Tribunal.

Em Videira, a unidade tem um acervo considerável de 7.636 processos, dentre eles 5.277 em andamento, e uma alta entrada de novos processos. Em 2020 foram 2.219, a terceira maior dentre as varas com mesma competência. Ainda assim, a 1ª Vara Cível começa o ano de 2021 com a fila de processos conclusos, aqueles que aguardam a decisão do juiz, zerada. "O ponto principal de sucesso na minha unidade acredito que seja a qualidade e comprometimento dos assessores e estagiários, a divisão de atribuições entre eles por matéria, a estipulação de metas e a tentativa de produção de decisões com linguagem simples, compreensível às partes", destaca o magistrado Rafael Resende Britto.

Ele ainda reforça que, agora em janeiro, as decisões e sentenças são proferidas em no máximo uma semana e diversas vezes no mesmo dia em que chegam. "Acho muito importante a retirada do rótulo da morosidade colocado por muitos ao judiciário, já que mesmo a parte não satisfeita com o teor da decisão tem anseio em sua rapidez, para interpor o recurso cabível caso seja de seu interesse e resolver o problema levado ao judiciário de forma definitiva".

Resultados expressivos na Serra

Na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages o ano também começa com a fila de processos conclusos para sentença zerada. A unidade tem a competência de processar as ações relacionados a tratamento de saúde e medicamentos que envolvem crianças, adolescentes e idosos, além das de medidas protetivas do Estatuto do Idoso, relativas à incapacidade, órfãos e infância e juventude.

"Este resultado somente é possível com o indispensável auxílio da diligente equipe de servidores, assessores e estagiários, aos quais já transmiti o reconhecimento, e é reflexo do trabalho feito em parceria e com organização. Ressalto também o empenho do cartório e da equipe do serviço social e de psicologia, fundamental para o sucesso", destaca o juiz Ricardo Alexandre Fiúza. O magistrado ainda atua no programa APOIA da CGJSC, com 100% das ações sentenciadas em 2020, e exerce a jurisdição eleitoral na 21ª Zona Eleitoral.

Em Otacílio Costa, a dedicação da equipe de servidores também foi essencial para colocar a unidade na estatística das comarcas com o menor tempo médio para decisão de processos. Além disso, a Vara Única foi uma das primeiras a fazer a migração total do acervo para o eproc. Mesmo num ano assolado pela pandemia do coronavírus e em que muita inovação foi necessária, os números mostraram uma alta na produtividade, em relação aos anos anteriores, e uma redução de 20% dos processos em curso na comarca, ao se considerar a entrada de mais de 200 novas ações por mês.

Para o juiz Guilherme Mazzucco Portela, o engajamento de toda a equipe, aliado à organização e automatização do sistema eproc, permitiram a diminuição do tempo de conclusão. "Ainda tivemos a diminuição do tempo médio para o cumprimento das decisões, onde a comarca também está entre as primeiras, pois há, agora, uma cooperação muito maior entre as equipes de cartório e gabinete". Entre as unidades cíveis da comarca de Lages, outro destaque é a 4ª Vara Cível, com apenas dois processos conclusos para sentença e  tempo médio de 16 dias para apreciação do magistrado. A união entre os dois índices eleva a unidade a um nível de excelência.