Vencida a desconfiança do "novo", advogados elogiam eficácia de videoaudiências no Oeste - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O uso da tecnologia possibilitou, pela primeira vez no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, a realização de uma audiência on-line destinada a oitiva de testemunha, via procedimento de carta precatória. Trata-se de um processo que tramita em Curitiba (PR). Na manhã da última terça-feira (12/5), uma testemunha foi ouvida, de sua casa em Chapecó, pela internet. Em suas residências também estavam o advogado da testemunha, em Chapecó, e a juíza leiga, em Xaxim. Os advogados do autor da ação estavam no escritório, em Curitiba.

Como em uma audiência convencional, todos os participantes conversaram e podiam se ver. Áudio e vídeo foram gravados e na tarde do mesmo dia já estavam disponíveis para acesso das partes. A ação cobra direitos de imagem sobre uma fotografia utilizada sem autorização do fotógrafo. Um grupo de WhatsApp foi criado no dia anterior para que todos os envolvidos na videoaudiência recebessem orientações e o link da sala de videoconferência, disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

De acordo com a advogada do autor, Julia Carolina de Souza Michels, se não fosse desta maneira, a oitiva seria adiada conforme prevê a Resolução 318, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que manteve a determinação de cancelamento das audiências. Além da facilidade de acesso e dinâmica do sistema de computador, Julia também avaliou positivamente a possibilidade de permanecer em sua cidade de origem, Curitiba.

"É muito vantajoso o fato de não necessitarmos despender com translado até a comarca deprecada ou com a contratação de advogado correspondente. Também não precisamos nos ausentar do escritório para a realização da audiência, o que de fato otimiza o desenvolvimento das atividades inerentes à profissão. Ganhamos todos os envolvidos, advogados, juízes e neste caso a testemunha. Traz agilidade ao procedimento e garante a segurança da saúde de todos neste momento de pandemia" considerou a advogada. O sócio do escritório de Julia, o advogado Chrystian Sobania, também atua no caso e participou da videoaudiência.

O advogado da ré que acompanhou a testemunha, cada um de sua casa, Thiago Degasperin, também considerou importante a dispensa de deslocamento e despesas desnecessárias, o que contribui para uma Justiça mais célere e econômica. Degasperin observou que, apesar de casos pontuais necessitarem de resposta diferenciada por indisponibilidade de equipamentos adequados e internet por alguma das partes, a realização de audiência de conciliação e de instrução e julgamento por videoconferência pode se tornar uma importante ferramenta para auxiliar a Justiça, não apenas neste momento mas também após a pandemia.

"Apesar da natural desconfiança que acompanha o 'novo', cabe um voto de confiança das partes e seus procuradores quanto ao uso desta ferramenta. Tal atitude auxiliará, de um modo geral, no aprimoramento da Justiça. Tive a oportunidade de constatar a praticidade, eficiência e segurança do sistema de audiência de instrução por videoconferência", avaliou o advogado, que preside a subseção Chapecó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A audiência de instrução desta terça-feira (12/5) foi mediada pela juíza leiga do 1º Juizado Especial Cível, Sidiane Bedin, de sua residência em Xaxim, no Oeste catarinense.