Vídeo institucional celebra os 131 anos de história e o protagonismo do Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Promover uma Justiça eficiente, célere e humanizada na solução dos conflitos é um propósito permanente do Poder Judiciário de Santa Catarina. Essa missão completa 131 anos neste sábado, 1º de outubro, data que marca a instalação do Tribunal de Justiça no Estado. Com a inovação presente em seu DNA desde as primeiras decisões escritas com tinta no bico de pena, o Judiciário catarinense passou a ser reconhecido como um tribunal de vanguarda e de notável produtividade. 

Cada magistrado no Estado julga, em média, 10 casos por dia útil de trabalho. Trata-se do segundo maior índice de produtividade dos magistrados no país, à frente de todos os tribunais do mesmo porte. Cerca de 2 milhões de casos foram resolvidos entre 2020 e 2021.

Mais do que produzir e julgar, a Justiça catarinense está atenta às transformações sociais e aos anseios dos catarinenses. Por isso, programas como o Lar Legal e o Novos Caminhos aproximam o Judiciário de quem mais precisa nos 295 municípios do Estado.

De portas abertas para o cidadão, o Judiciário do Estado busca se reinventar constantemente, promovendo seus serviços com cada vez mais celeridade, eficiência e economia. Afinal, em Santa Catarina a Justiça é um gênero de primeira necessidade e a dimensão humana vem sempre em primeiro lugar.

Para conhecer melhor o legado da Justiça de Santa Catarina, assista ao vídeo institucional produzido especialmente para o aniversário de 131 anos.

Panorama histórico

Em 1º de outubro de 1891, quando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi instalado, dom Pedro II era vivo, Thomas Edison ainda não havia patenteado o rádio e ainda não existia a avenida Paulista. Lauro Muller era o governador e Deodoro da Fonseca, o presidente - aliás, presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.  

Foi o ano da promulgação da segunda Constituição brasileira, a primeira republicana, que instituiu o habeas corpus, garantiu aos acusados o mais amplo direito de defesa, aboliu as penas de galés (trabalhos forçados) e a pena de morte, entre outros tantos avanços.

É a Constituição que tornou o país um Estado laico e que acabou com o voto censitário, no qual a participação na eleição dependia da renda. Constituição de vida longa, que vigorou por toda a República Velha, ela consagra a existência de três poderes independentes e harmônicos: Executivo, Legislativo e Judiciário.   

Poucos meses depois da promulgação da Constituição de 1891, Santa Catarina também adotaria um novo texto constitucional. E assim foi criado, com a designação da época, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.