Videoconferência em presídios pode eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton (BBB). Inicialmente, o juiz Ruy Fernando Falk ouviu remotamente o depoimento do detento, a partir da sala de audiências da Vara Criminal da comarca de Biguaçu. Na sequência, foi a vez do juiz Monani Menine Pereira realizar uma audiência por videoconferência, com dispensa de deslocamento do preso até a comarca de Tijucas e participação local do Ministério Público, Defensoria Pública e testemunhas.

O emprego da tecnologia para a oitiva de réus presos, segundo os técnicos da DTI,  proporciona inúmeros benefícios para o poder público e para a sociedade em geral, pois implica redução de despesas e de riscos relacionados ao deslocamento de presos. Segundo dados fornecidos pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas no primeiro semestre deste ano, se a ferramenta já estivesse implantada em todas as unidades prisionais de Santa Catarina. No Poder Judiciário, magistrados e servidores utilizam a infraestrutura já instalada nas salas de audiências dos fóruns para comunicação com as penitenciárias, o que agiliza os procedimentos para a oitiva dos presos.

A solução empregada pelo Tribunal de Justiça é baseada em software livre, com manutenção da Divisão de Redes de Comunicação da Diretoria de Tecnologia da Informação. O sistema utiliza uma interface bastante simplificada para operação de videoconferências, é de fácil configuração e não exige demasiados recursos de hardware para instalação, visto que é empregado a partir de um browser de internet, equiparando-se ao uso de sistemas de conversação on-line. O sistema já é utilizado na comarca de Chapecó pelo juiz Gustavo Marchiori, titular da Vara de Execuções Penais, desde o final de 2017.

Agora, começa a ser testado na unidade prisional da comarca da Capital. Na penitenciária, em sala reservada pela direção do órgão, foram instalados todos os equipamentos necessários ao funcionamento da videoconferência, cedidos pelo TJ. A direção da penitenciária estuda a possibilidade de destinar novas salas à realização de videoconferências com as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário estadual, diante da perspectiva de grande economia de recursos.

Durante o mês de setembro, a solução instalada na Penitenciária da Capital será avaliada em audiências selecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com vistas na homologação de procedimentos e na validação da tecnologia empregada, assim como os equipamentos utilizados e a infraestrutura de rede disponibilizada pelo Governo do Estado. Em ambas as audiências realizadas na semana passada, verificou-se a necessidade de comunicação privada entre os detentos e seus defensores, o que foi viabilizado através da própria ferramenta, sem gravação da conversa.

Da mesma forma, testemunhas que pediram para não ser identificadas também tiveram seu direito preservado, com transmissão apenas de sua voz. Assim, em caráter experimental, o sistema e os equipamentos tecnológicos são ajustados para atender às necessidades inerentes ao projeto. Participam dos testes analistas e técnicos da Divisão de Redes de Comunicação e da Seção de Telefonia, esta responsável pela disponibilização da solução tecnológica, assim como a Secretaria de Direitos Humanos e assessores sob a coordenação do Núcleo 5 da Corregedoria-Geral da Justiça.