Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das razões apontadas para o sucesso na retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

Hoje, a volta preliminar ao atendimento presencial completou um mês, sem registro de intercorrências graves nas 111 comarcas do Estado. O uso permanente de máscaras combinado com o distanciamento mínimo e a ventilação dos ambientes são medidas que têm proporcionado um ambiente seguro àqueles que retornaram aos seus postos de trabalho, aponta a médica e diretora de Saúde do Judiciário, Graciela de Oliveira Richter Schmidt. Na avaliação da diretora, o primeiro mês de retorno gradual demonstrou que o planejamento preventivo foi amplamente seguido por quem frequenta o Judiciário.

"O retorno gradual tem sido bastante tranquilo. Percebemos que as pessoas têm tomado os cuidados, respeitado o distanciamento. O Judiciário está de parabéns, fazendo um trabalho muito bom nesse retorno", destaca Graciela. Além de observar a manutenção da cautela no ambiente de trabalho, a Diretoria de Saúde monitora permanentemente os casos eventualmente confirmados da doença. Entre os servidores que voltaram às atividades presenciais não há registro de casos ativos. "Tomando as medidas necessárias, abaixamos muito o risco de contaminação", reforça a diretora de Saúde.

O primeiro mês de atividades presenciais também foi marcado pelo controle rigoroso dos acessos às unidades judiciárias.  Em nenhum momento o movimento registrado ultrapassou o limite estabelecido de 30% em relação ao fluxo de pessoas. Conforme avalia a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, a preservação desse percentual contou com a colaboração de todas as instituições que integram o sistema de Justiça no Estado.

"Todos respeitaram as regras de se deslocar o menos possível para os fóruns. Não se observaram em nenhum momento filas ou aglomerações", reforça a magistrada. A oferta de atendimentos que podem ser agendados e realizados de forma remota, observa a juíza, também foi determinante para manter os atos presenciais em um patamar mínimo.

Outro fator decisivo para o êxito na retomada das atividades presenciais foi a articulação promovida no Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. Instituído pelo Judiciário no início da pandemia, o Comitê reúne representantes de todos os segmentos do sistema de Justiça, garantindo que o compartilhamento de informações seja permanente durante a pandemia.

"O sucesso das medidas se deve à divulgação de informações e à conscientização de toda a comunidade jurídica. A atuação da Diretoria da Saúde também foi muito efetiva. Vários fatores culminaram para que voltássemos com muita tranquilidade e segurança", conclui a juíza auxiliar da Presidência.

RETORNO GRADUAL NO ESTADO

Criciúma
 

"Ao início do retorno gradual ocorreu uma procura bastante elevada de jurisdicionados e advogados, devido ao tempo de suspensão das atividades presenciais. No entanto, com o passar dos dias e a divulgação prévia de como se daria o retorno gradual, a procura pelo atendimento presencial está em patamar menor, salientando que está sendo observado fielmente o protocolo de segurança de cuidados de prevenção à Covid-19." Juiz Ricardo Machado de Andrade, diretor do foro da comarca de Criciúma

Lages

"O retorno das atividades presenciais na Comarca de Lages está seguindo estritamente todos os protocolos de saúde. Todas as pessoas que acessam o fórum estão tendo suas temperaturas aferidas, usando máscara, fazendo a higienização das mãos com álcool em gel. E mantendo o distanciamento orientado pelos órgãos reguladores. Os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio pelo telefone, por e-mail ou pelo site do PJSC. As audiências seguem ocorrendo tanto por videoconferência como de forma presencial, na medida de suas excepcionalidades, tomando todas as cautelas possíveis. Neste mês de outubro, foram retomadas as sessões do Tribunal do Júri, todas as terças-feiras, de forma que os julgamentos estão seguindo rigorosamente todas as determinações, sem a presença de público. A situação é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos." Juiz Geraldo Corrêa Bastos, diretor do foro da comarca de Lages

Chapecó
 

"O retorno gradual na comarca de Chapecó foi ótimo! Contamos com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, que procedeu ao esclarecimento dos advogados. Também fizemos um grande trabalho de divulgação na mídia local esclarecendo o que funcionaria a partir do retorno. Dessa forma, não houve problemas significativos ou dignos de registro. Passados alguns dias, diminuiu a busca desavisada por serviços no fórum e a presença de advogados no prédio. A situação acalmou de maneira geral. Entendo que a retomada gradual das atividades foi muito bem programada e divulgada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, bem como a restrição de acesso exclusivo ao número mínimo de servidores, advogados e partes chamadas para audiências. Acreditamos que, passada a ansiedade do retorno, não teremos nenhum tipo de inconveniente." Juíza Maira Salete Meneghetti, diretora do foro da comarca de Chapecó

Blumenau

"Passado este primeiro mês de retorno das atividades do Poder Judiciário na comarca de Blumenau, a avaliação que nós fizemos é de que foi um retorno tranquilo e certamente isso ocorreu em razão da ampla e prévia divulgação na sociedade sobre de que forma se daria este retorno. A maioria dos magistrados e dos servidores continua trabalhando em regime de home office, atendendo as normas do CNJ e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no sentido de que se deve dar preferência ao trabalho em casa, ao menos por enquanto. É necessário que se destaque que os trabalhos continuam a pleno vapor, os dados estatísticos inclusive apontam que a produtividade aumentou durante este período da pandemia. Nós continuamos trabalhando, vigilantes, aguardando eventual nova orientação no que diz respeito à forma de trabalho e, claro, todos esperando que a situação retorne à normalidade o quanto antes." Juiz Clayton Cesar Wandscheer, diretor em exercício do foro central da comarca de Blumenau

Joinville
 

"Este primeiro mês do retorno gradual foi bastante tranquilo no Fórum Central de Joinville. Nos preparamos para uma eventual aglomeração em frente ao prédio, mas isso não aconteceu. Tudo foi muito bem planejado pela presidência do Tribunal de Justiça. Todas as pessoas que procuram pelos serviços judiciários são abordadas na recepção, onde é realizada uma triagem. Só entram no prédio aquelas pessoas que têm atendimento agendado, casos de urgência ou então aquelas convocadas para audiências ou sessões do júri, além de juízes, advogados, defensores e promotores. Não tivemos nenhum incidente e foi tudo bem neste retorno gradual." Juiz Márcio Renê Rocha, diretor do foro central da comarca de Joinville