Volta gradual sem registro de intercorrências é comemorada no Comitê Interinstitucional - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada por videoconferência nesta quarta-feira (30/9), com destaque para o êxito da retomada gradual das atividades presenciais, iniciada há uma semana sem registro de qualquer intercorrência.

Conforme compartilhou o presidente, um relatório de análise técnica elaborado pela Diretoria de Saúde do PJSC indicou o retrocesso da pandemia no Estado e atestou que os protocolos adotados no Judiciário estão corretos e apresentam bons resultados. O documento aponta, por exemplo, que não há mais macrorregiões com risco gravíssimo em Santa Catarina.

O controle sanitário estabelecido na retomada das atividades presenciais, destacou Roesler, se deve a um trabalho conjunto com as instituições que integram o comitê. "Isto só foi possível graças a um trabalho intenso aqui. Aplaudo e agradeço pela compreensão e iniciativa de todos. Tudo até agora foi feito pensando na saúde, na sociedade, na intensidade que essa doença poderia vir a ter caso não tomássemos as medidas necessárias no momento certo", cumprimentou.

Embora o cenário seja de otimismo, o presidente do PJSC reforçou a necessidade de que as medidas preventivas sejam observadas com o máximo rigor. "Estamos muito bem. Mas, para mantermos assim a situação, é preciso ainda muita disciplina e muitos cuidados com a higiene", reforçou.

O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva observou que as atividades remotas ainda devem ser priorizadas, a exemplo das audiências por videoconferência. Conforme explicou o magistrado, novos serviços foram incluídos na página inicial do portal do PJSC: Central de Atendimento Eletrônico e WhatsApp Bussiness, ambos no menu à esquerda.

Em relação às audiências presenciais, o juiz auxiliar da Presidência destacou que placas protetoras de acrílico serão instaladas nas salas de audiências, de modo a garantir a segurança de todos os envolvidos nos atos. "Pedimos que sejam realizados apenas aqueles atos que não podem deixar de ser feitos presencialmente", pontuou.

Primeira semana de retorno não teve intercorrências

Todo o movimento de entrada nos fóruns e no Tribunal de Justiça tem sido monitorado em tempo real desde a retomada das atividades presenciais. Conforme informaram a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass e o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, não foram registradas intercorrências no período. O limite de 30% do quadro de pessoal também permanece assegurado pelo controle de acesso.

"Isso reflete o sucesso das comunicações com os atores do sistema de Justiça e de toda a divulgação que foi realizada do nosso plano de retorno", manifestou Carolina. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani, também não houve registro de problemas no âmbito do Ministério Público.

"O retorno gradual tem se mostrado adequado. Foi uma decisão bastante inteligente de vossa excelência e de todo o corpo diretivo. Tem dado os resultados positivos, conforme esperávamos", declarou Estefani. Na avaliação do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, o movimento de retorno gradual pode ser considerado um sucesso. "Conseguimos sensibilizar e orientar a advocacia no sentido de comparecer aos fóruns apenas em caso de extrema necessidade", reforçou.

Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; os desembargadores Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor executivo da Academia Judicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o Comitê.