Workshop sobre o novo CPC estende-se por três dias no Tribunal de Justiça de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu na última semana workshop sobre o novo CPC, em evento que teve duração de três dias. Na sexta-feira (12/6), o tema em pauta foi a Meta 7 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2015, que impõe aos tribunais a necessidade de priorizar a gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes. A reunião contou com a presença da 2ª e do 3º vice-presidentes do Tribunal, do presidente do CGInfo, do corpo diretivo do TJSC e também de representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Destacou-se na oportunidade a necessidade e urgência da criação de conselho gestor das demandas de massa. Outro destaque foi o inovador "projeto vale-refeição" concretizado na semana passada pelo Tribunal gaúcho, por meio da chamada execução invertida, que resultou na solução conciliatória de aproximadamente 60 mil processos que tratam do tema. Mais informações sobre a ação do TJRS podem ser obtidas no sítio eletrônico do Tribunal, no link http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=269516 .

A programação do workshop foi extensa e produtiva e teve início ainda na quarta-feira (10/6), com explanação sobre "O Novo Código de Processo Civil e a Verticalização: aplicação da sistemática dos recursos repetitivos e da repercussão geral pelos juízes de primeiro grau e pelos órgãos julgadores dos Tribunais", realizada pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Jerson Moacir Gubert, com expressiva presença de desembargadores, juízes, assessores e servidores no auditório do Tribunal Pleno do TJSC. No dia seguinte, o magistrado gaúcho participou de reunião com a assessoria da 2ª e 3ª Vice-Presidências, cujo tema central foi a experiência prática do TJRS na verticalização da sistemática dos recursos repetitivos.

Jerson Moacir Gubert discorreu sobre estratégias que surtiram efeitos positivos naquele Tribunal, gerando um produtivo debate e interação entre os participantes. No fim da tarde, o magistrado convidado e os 2ª e 3º vices-presidentes reuniram-se com a Comissão Permanente de Regimento Interno do TJSC e com o 1º vice-presidente, desembargador Torres Marques. Na ocasião, foram debatidos institutos processuais previstos no Novo Código de Processo Civil, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a necessidade de criação de núcleo de inteligência no âmbito das vice-presidências. A 2ª e 3ª Vice-Presidências agradecem a todos que compareceram e aos servidores que colaboraram para a realização do evento.