XI Jornada Esmesc promove debate sobre o papel do juiz na construção da cidadania - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, a partir das 9 horas, a XI Jornada Esmesc, com o tema "O compromisso ético do juiz na construção da cidadania". O evento, que será realizado no auditório Solon d'Eça Neves, na sede da instituição, objetiva socializar conhecimentos atuais e relevantes no ordenamento jurídico brasileiro.

A palestra de abertura ficará a cargo do desembargador gaúcho Rui Portanova, que debaterá sobre o tema "O juiz e os movimentos sociais". Na sequência, o advogado João Batista da Costa Saraiva abordará o tema "O perfil do juiz e o novo direito da infância e juventude". Para encerrar os trabalhos da manhã, o juiz catarinense Alexandre Karasawa Takashima falará sobre "O papel do juiz na execução penal".

À tarde, a programação é retomada às 14 horas com os seguintes painéis: "Justiça Restaurativa: a realização da justiça sem retroalimentar a violência", com o juiz paulista Marcelo Salmaso; "O juiz como instrumento de consolidação dos direitos humanos da população infanto-juvenil", com a juíza catarinense Brigitte Remor de Souza May; "O juiz da família, as novas configurações familiares e o superior interesse da criança", com a juíza Adriana Mendes Bertoncini; "Justiça e mídia: a democracia interrompida e o crescimento do estado policial", com o juiz Marcelo Semer; "O Projeto Lar Legal como instrumento de consolidação da cidadania", com o desembargador catarinense Lédio Rosa de Andrade.

Às 18h30min, o juiz Júlio César Ferreira de Melo lança o livro "A prova no processo penal frente a estratégias da política jurídica segundo Osvaldo Ferreira de Melo: uma abordagem crítica", pela Editora Conceito. A obra tem como núcleo a análise do Código de Processo Penal brasileiro sob a ótica da Política Jurídica, principalmente no que diz respeito ao sistema acusatório consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em algumas importantes fontes de direitos fundamentais, demonstrando que o juiz pode determinar a produção de provas sem que tal ato importe em violação aos princípios constitucionais, entre eles o da ampla defesa e o do contraditório.

O último painel da noite será ministrado pelo diretor da Academia Judicial do TJSC, desembargador Pedro Manoel Abreu, e terá como tema "Magistratura Cidadã". O evento vai reunir magistrados, professores, estudantes e demais operadores do Direito. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 30 de julho, no site da Esmesc. Os participantes receberão certificado correspondente a 12 horas-aula.