Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

  • História
“Preservar documentos é assegurar direitos e narrativas”, diz desembargadora do TJSC
Roda de conversa encerrou 9ª Semana Nacional de Arquivos
  • Gestão
Programa de Gestão de Unidades Judiciais (PGU) traz melhorias para a Vara da Fazenda Pública de Lages
Iniciativa tem por objetivo aprimorar as rotinas de trabalho nas unidades jurisdicionais
  • Justiça
Sessão da Turma Recursal aproxima alunos da prática jurídica na Univali, em Itajaí
Atividade pedagógica celebrou os 60 anos do curso de Direito e contou com julgamento real de processos
  • Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida serão julgados em diferentes regiões de SC na próxima semana
Os juris populares estão pautados para ocorrer entre os dias 16 e 20 de junho
  • Execução e Direitos Fundamentais
TJSC confirma impenhorabilidade de valores recebidos pelo Bolsa Família e depósitos em poupança
Tribunal entendeu que montantes bloqueados estavam protegidos por lei e serviam à subsistência da devedora
  • Sem bagatela
Furto de R$ 25 em fios: TJSC afasta princípio da insignificância e mantém condenação
Múltiplas condenações, concurso de pessoas e crime à noite pesaram na decisão da Justiça
  • Posse
Presidente do TJSC assume o governo e anuncia foco em políticas sociais e diálogo
Francisco Oliveira Neto ficará à frente do Executivo catarinense até 25 de junho
  • Segurança
Simulado no Fórum de Criciúma testa plano de emergência da comarca
Atividade teve ampla adesão e resposta rápida dos bombeiros
  • Evento
Desembargadores participam de simpósio sobre combate a organizações criminosas
Ministro Herman Benjamin destacou a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a Interpol
  • Administração
Desembargador Francisco Oliveira Neto transmite presidência do TJSC ao desembargador Cid Goulart
Magistrado substituirá o governador Jorginho Mello, que se licencia para cumprir agendas no Japão e na China
  • Evento
TJSC lança sistema inédito de alertas para proteger mulheres do PJSC vítimas de violência
Evento reúne especialistas no enfrentamento à violência de gênero
  • Filiação
TJSC permite prosseguimento de ação para incluir mãe em registro da filha falecida
Barreira legal e social impediu mãe de registrar a filha na época do nascimento, em 1976
  • Infância e Juventude
Trabalho do PJSC é destaque em fórum internacional sobre direitos da criança, no Canadá
Servidora de Joinville apresentou pesquisa sobre percepções de crianças institucionalizadas
  • Diversidade
Evento debate visibilidade da população LGBTQIA+ encarcerada
Inscrições abertas até sexta-feira, dia 13, para debate que ocorrerá no fim de junho
  • Adoção
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório em Canoinhas e em Içara
Encontros trataram de temas jurídicos, sociais e emocionais ligados à adoção responsável
  • Sistema Prisional
Justiça catarinense distribuiu 158 kits para identificação biométrica da população carcerária
Utilização dos equipamentos completa um ano em julho
  • Data
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJSC celebra seis anos de atuação
Entre as principais ações do órgão está a elaboração das políticas de privacidade do PJSC
  • Solenidade
Homenagem destaca trajetória de servidora do TJSC com 43 anos dedicados ao Judiciário
Reconhecimento foi entregue durante sessão solene pelos 165 anos de emancipação de Itajaí

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