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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

13 Janeiro 2025 | 17h51min
  • Tribunal do Júri
Júris populares voltam a ocorrer nas comarcas de Santa Catarina
Agenda abriu com julgamento de chacina em Campo Erê
13 Janeiro 2025 | 14h07min
  • Prazos
Prazos processuais do PJSC permanecem suspensos até o próximo dia 20 de janeiro
Exceções, previstas em lei, envolvem réus presos e ações conexas
13 Janeiro 2025 | 13h51min
  • Luto
Nota de Falecimento - Sr. Fernando de Souto Goulart
Ele era pai da desembargadora Fernanda Sell
13 Janeiro 2025 | 09h42min
  • História
Servidoras de Chapecó recuperam documentos históricos e ações atingidas por enchentes 
Todo o material foi digitalizado 
A imagem mostra um policial prendendo um homem. O policial está vestindo um uniforme preto e está algemando o homem, que está inclinado para frente, com as mãos para trás. O homem está vestindo uma camisa xadrez em tons de preto e branco e jeans. Eles estão ao lado de um carro preto, e parece que o homem está sendo colocado dentro do veículo. A cena ocorre em um ambiente externo, possivelmente em um estacionamento.
10 Janeiro 2025 | 17h38min
  • Habeas Corpus
TJSC não reconhece arbitrariedade da polícia em prisão de suspeito de tráfico
Decisão destaca a necessidade de evitar generalizações sobre supostos abusos policiais
A imagem mostra uma porta de madeira com uma placa ao lado esquerdo que diz "Assessoria de Precatórios". No fundo, há um ambiente de escritório com várias mesas e computadores. Uma mulher, vestindo uma blusa rosa e calça branca, está em pé ao fundo, olhando na direção da porta. O escritório parece ser bem iluminado, com luzes fluorescentes no teto.
10 Janeiro 2025 | 14h38min
  • Precatórios
Sistemas de precatórios do Judiciário de SC são utilizados em pelo menos oito tribunais 
TJSC desenvolveu sistemas de requisição eletrônica, de cálculo e de pagamento   
A imagem mostra uma sala de aula vista de fora, através de uma janela. Há várias pessoas sentadas em carteiras, voltadas para a frente da sala, onde parece estar o professor. A maioria dos alunos está de costas para a câmera. Eles estão usando roupas casuais. Na mesa, há materiais de estudo, como livros e cadernos. Um dos alunos, à direita, está usando uma camiseta verde com o logotipo "TIMBERLAND CO" e a frase "Original Heritage Outfitters". A sala é bem iluminada e tem paredes claras.
10 Janeiro 2025 | 14h05min
  • Concurso da Magistratura
Sessão pública identificará provas e divulgará notas e resultado preliminar do concurso para juiz
Ato ocorrerá na sala de reuniões multiúso Desembargadora Thereza Tang
A imagem mostra um homem usando óculos, sentado e sorrindo enquanto olha para um laptop. O fundo parece ser um ambiente externo ou uma área com janelas. Sobre a imagem, há um texto em letras grandes e em negrito que diz "INSCRIÇÕES ABERTAS". No canto inferior esquerdo, há um círculo vermelho com uma linha diagonal, e no canto superior direito, há um círculo com várias linhas concêntricas.
10 Janeiro 2025 | 11h20min
  • Curso
Academia Judicial começa 2025 com sete cursos para magistrados, servidores e colaboradores do PJSC
Iniciativa demonstra o compromisso do PJSC com a inclusão e a diversidade 
A imagem mostra um close de um microscópio sendo ajustado por uma pessoa usando luvas azuis. O microscópio tem várias lentes objetivas, e a lente central está marcada com "100X/1.25 160/0.17". As mãos da pessoa estão posicionadas em ambos os lados do microscópio, segurando a lâmina que está sendo examinada. A cena sugere um ambiente de laboratório, onde análises microscópicas estão sendo realizadas.
10 Janeiro 2025 | 11h09min
  • Acordo
Renovação de acordo garante exames de DNA gratuitos em Santa Catarina até 2030
Parceria entre TJSC, MPSC e Udesc amplia acesso ao reconhecimento de paternidade
A imagem mostra um grupo de seis pessoas formando um círculo com as mãos unidas, vistas de baixo para cima. Elas estão sorrindo e parecem estar ao ar livre, com árvores e céu ao fundo. As mãos estão dispostas de forma que formam um coração no centro da imagem. As pessoas parecem estar felizes e em um momento de união e amizade.
10 Janeiro 2025 | 10h17min
  • Violência Doméstica
TJ aposta em prevenção da violência com Grupos Reflexivos para adolescentes em escolas 
Iniciativa inédita no país promoverá diálogo e conscientização entre jovens para prevenir conflitos 
A imagem mostra uma vista aérea de uma cidade cercada por colinas e áreas verdes. A cidade possui várias casas e edifícios, com ruas organizadas em um padrão de grade. As construções são predominantemente de pequeno a médio porte, com telhados vermelhos e algumas áreas de vegetação entre as casas. Ao fundo, é possível ver colinas cobertas de vegetação, e o céu está parcialmente nublado. A cidade parece estar em uma área montanhosa, com um relevo variado ao redor.
10 Janeiro 2025 | 09h55min
  • Usucapião
Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião em Presidente Getúlio 
TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais 
A imagem mostra duas pessoas em um ambiente de escritório. Uma mulher, à esquerda, está sentada à mesa, vestindo uma blusa sem mangas bege. Ela está recebendo um cartão dourado com a inscrição "GOLD CARD" de uma pessoa à direita, cuja mão está estendida. Na mesa, há um laptop aberto, algumas chaves, notas de dinheiro, uma caneta vermelha e alguns papéis. Ao fundo, há uma pequena planta em um vaso branco e um objeto decorativo. A cena parece retratar uma transação ou uma troca de informações financeiras.
10 Janeiro 2025 | 09h34min
  • Jurisprudência
Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento 
Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos 
A imagem mostra uma paisagem com um gramado coberto de flores amarelas caídas, provavelmente de ipês-amarelos, que também aparecem em árvores ao fundo. O céu está azul com algumas nuvens brancas. Ao fundo, há um edifício moderno com linhas retas e janelas grandes, que parece ser uma construção pública ou institucional. A luz do sol ilumina a cena, destacando as cores vibrantes das flores e das folhas das árvores.
09 Janeiro 2025 | 16h58min
  • Tribunais
Magistrada de Santa Catarina é convocada e vai atuar como juíza auxiliar no STJ 
Período de cooperação avançará até 20 de abril 
A imagem em preto e branco mostra uma cena urbana com dois edifícios altos e modernos ao fundo. O edifício à esquerda é mais alto e tem uma fachada com várias janelas verticais. O edifício à direita é um pouco mais baixo e também possui janelas verticais, mas tem uma estrutura mais complexa com passarelas conectando diferentes partes do prédio. No primeiro plano, há uma estrutura curva coberta, que parece ser uma passagem ou corredor, com uma cobertura translúcida sustentada por arcos metálicos. Há também algumas árvores e carros estacionados ao redor dos edifícios. A cena tem um aspecto arquitetônico e urbano, com um contraste acentuado devido à ausência de cores.
09 Janeiro 2025 | 15h46min
  • Recesso
Recesso forense de 2024-2025 registrou redução de 9,5% no ingresso de processos no PJSC
Ameaças tipificadas pela Lei Maria da Penha lideraram ranking de casos atendidos
A imagem mostra uma sala de conferências ou auditório com várias pessoas sentadas, olhando para a frente. Na parte frontal da sala, há um palco com uma mesa comprida e várias cadeiras. Atrás da mesa, na parede, está o brasão da cidade e as palavras "Câmara de Vereadores". Há também um púlpito com um banner ao lado. Nas laterais da sala, há projetores exibindo imagens nas paredes. As pessoas na audiência parecem estar assistindo a uma apresentação ou reunião. O ambiente é bem iluminado e organizado.
09 Janeiro 2025 | 15h30min
  • Educação
Trabalho da Justiça catarinense para combater violência doméstica inspira documentário
Vídeo foi produzido por estudantes da cidade de Palmitos, no extremo oeste de SC
A imagem mostra um martelo de juiz de madeira à esquerda, um bloco de madeira redondo à direita e, entre eles, há um desenho de uma nota de dinheiro com o símbolo de cifrão ($) no centro. O fundo é composto por tábuas de madeira. A composição sugere uma relação entre justiça e dinheiro.
09 Janeiro 2025 | 14h46min
  • Precatórios
Nova resolução do TJSC reforça segurança na gestão de precatórios
Quase 40 mil precatórios estão em tramitação em Santa Catarina
09 Janeiro 2025 | 14h38min
  • Indenização
Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina
A imagem é um cartaz de comemoração para comarcas aniversariantes no mês de janeiro. No topo, está escrito "Parabéns, Comarcas Aniversariantes" em letras grandes, com "Parabéns" em laranja e "Comarcas Aniversariantes" em cinza escuro. Abaixo, há uma lista de datas e nomes de comarcas: 6 de janeiro - Urubici 19 de janeiro - Jaguaruna 20 de janeiro - Rio do Sul 25 de janeiro - Concórdia 25 de janeiro - Pinhalzinho 26 de janeiro - Itapiranga 27 de janeiro - Caçador No canto inferior esquerdo e superior direito, há balões coloridos, alguns em azul e branco, e outros em laranja e branco. O fundo é em tons claros com um detalhe em laranja destacando a palavra "Janeiro".
09 Janeiro 2025 | 12h03min
  • Comarcas
Janeiro é o mês de aniversário de instalação de sete comarcas catarinenses
Duas unidades são nonagenárias e outra prestes a integrar o grupo
A imagem é um banner promocional de um evento chamado "Sextas do Saber". O tema do evento é "Hermenêutica e Argumentação no Constitucionalismo Atual". A data do evento é 14 de fevereiro, e ocorrerá das 14h às 15h30. O evento será realizado online. No lado direito da imagem, há uma foto de Luiz Henrique Urquhart Cademartori, que é professor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A foto está dentro de um círculo com borda azul. O design do banner utiliza cores como azul, verde e branco, com ícones representando a data e o formato online do evento.
09 Janeiro 2025 | 11h26min
  • Palestra
Sextas do Saber terá palestra sobre interpretação e argumentação no constitucionalismo atual
Evento será no dia 14 de fevereiro, com o professor da UFSC Luiz Henrique Cademartori
A imagem mostra as mãos de uma pessoa digitando em um laptop. A pessoa está vestindo uma camisa branca e um paletó escuro. O laptop está sobre uma mesa de madeira clara. Ao lado do laptop, há um smartphone preto, uma caneta prateada e alguns papéis ou documentos. A cena parece ser em um ambiente de escritório ou de trabalho.
08 Janeiro 2025 | 16h30min
  • Cooperação
CGJ indica 49 unidades do PJSC aptas ao regime de cooperação em seus gabinetes 
Cada magistrado receberá de dois a três assessores 
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