Mês com maior número de aniversariantes, 16 comarcas completam mais um ciclo em julho - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aniversário

Julho começa com o aniversário da comarca mais antiga: a da Capital. Além dela, outras 15 distribuídas em todas as regiões catarinenses têm data para comemorar no mês sete. Uma centenária está no Meio-Oeste: trata-se de Campos Novos. Há duas de aniversário no dia 24 e outras três em 25 de julho. No Norte e Alto Vale do Itajaí, há duas comarcas completando a “maioridade”. Quatro unidades judiciais poderiam soprar as velinhas do bolo juntas, porque todas estão completando 41 anos neste mês.

Capital

A comarca da Capital, que abrange o município de Florianópolis, completa 271 anos de instalação no dia 1º de julho. A sede judiciária de entrância especial é dividida em cinco fóruns espalhados em diferentes regiões da capital catarinense. O Fórum Central Desembargador Rid Silva, que fica ao lado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abriga 21 varas de competência criminal, cível, violência contra a mulher, fazendária e execução fiscal. Bem próximo também existe o Fórum Desembargador Eduardo Luz, com oito varas. São as unidades de infância e juventude, da família e órfãos, de sucessões e registros públicos, de direito militar e os juizados especiais. A comarca ainda é composta do Fórum Distrital do Continente, com mais cinco varas. Já o Fórum do Norte da Ilha e o Fórum Regional Bancário, cada um com quatro unidades, completam a estrutura judiciária da comarca da Capital.

ImaruÍ

Completando 54 anos no dia 2 de julho, no sul do Estado, a comarca de Imaruí possui acervo de 3.862 processos em sua Vara Única. Além da juíza titular da unidade, 12 servidores (10 efetivos e dois assessores), sete profissionais terceirizados, cinco estagiários e um policial militar atuam no Fórum Dr. João Marcondes de Mattos. A cidade-sede, com população estimada em 10 mil habitantes, se destaca pelos recursos naturais e tem a maior lagoa de Santa Catarina.

Campos Novos

No Meio-Oeste, a centenária comarca de Campos Novos completa 127 anos no dia 10 de julho. A unidade tem três juízes, responsáveis pelas varas Criminal, 1ª e 2ª Cível. Atuam também 40 servidores, seis assessores, 16 estagiários, dois policiais militares e oito terceirizados. Além da cidade-sede, são atendidos os moradores de Vargem, Zortéia e Brunópolis. O prédio atual foi construído na década de 1960, já passou por diversas reformas e, agora, o Tribunal de Justiça tem projetos em andamento para a nova sede. Um fato histórico, tema de filmes, foi registrado na comarca: um assalto ao trem pagador, ocorrido no início do século passado, na cidade de Pinheiro Preto - na época, comarca de Campos Novos. Segundo historiadores, foi o primeiro assalto do gênero praticado no Brasil.

Capivari de Baixo

Também no sul do Estado, a comarca de Capivari de Baixo celebra seus 20 anos de instalação no dia 14 de julho. Atualmente possui acervo de 13,6 mil processos em sua Vara Única e, além do magistrado titular da unidade, conta com um quadro de profissionais composto de 14 servidores, dois comissionados, nove estagiários, sete terceirizados e um policial militar que atuam no Fórum Juiz Gláucio Sanches Scheffler. A unidade abrange a cidade-sede, conhecida como capital termoelétrica da América Latina, com população estimada em 25 mil habitantes.

Descanso

No Extremo Oeste, a comarca de Descanso completa 24 anos de instalação no dia 15. São 3.027 processos demandados pelos moradores de Belmonte e Santa Helena, além do município-sede. A equipe é composta de 15 servidores, uma magistrada, uma assessora, cinco estagiários, dois voluntários e 12 colaboradores (sendo dois de serviços gerais, um zelador, oito vigilantes e um policial militar). O Fórum Juiz Benoni Zocoli, localizado no centro da cidade, abriga ainda as instalações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Coronel Freitas

No dia 16 é a vez de Coronel Freitas, no Oeste, comemorar 24 anos de fundação. O Fórum Desembargador Rubem Odilon Antunes Córdova conta com 13 servidores, um magistrado, um residente judicial, dois assessores jurídicos, três estagiários, cinco colaboradores terceirizados e um policial militar. Essa é a equipe responsável pela demanda judicial do município-sede, União do Oeste, Águas Frias e Jardinópolis. Atualmente, há 2.428 processos em trâmite. No prédio, localizado no centro de Coronel Freitas, também funcionam a Ordem dos Advogados do Brasil e a Promotoria de Justiça. A comarca conta com a Casa-Lar Novos Passos, que acolhe crianças e adolescentes cuja permanência com as famílias está sob avaliação jurídica. Neste ano, o abrigo será beneficiado por ações sociais do Sistema Fiesc, como a “Corrida do Bem” e a “Tampinha do Bem”.

Papanduva

A cidade de Papanduva, no Planalto Norte catarinense, dispõe de uma comarca que abrange a cidade-sede e também o município vizinho de Monte Castelo. No dia 17, a comarca festeja 33 anos de sua instalação. Atuam nela um magistrado e 24 servidores, estagiários, terceirizados e servidores cedidos. Atualmente, tramitam aproximadamente 10 mil processos. Além disso, o prédio do Fórum também abriga as duas Promotorias de Justiça.

Itapoá

No norte do Estado, a comarca de Itapoá completa 18 anos no dia 18 de julho. Comarca com dois magistrados e 45 colaboradores entre servidores efetivos e cedidos, estagiários, voluntários, residente judicial e terceirizados. Desde o início deste ano, o Ministério Público está numa sede externa, entretanto possui uma sala de apoio dentro do Fórum. Tramitam atualmente 10.300 processos pelas duas varas. O Cejusc é outro destaque, instalado em 28 de outubro de 2015. Uma das curiosidades é que a cidade tem apenas 32 anos de emancipação, possui 30 mil habitantes e é conhecida pelos seus 32 quilômetros de praias.

Abelardo Luz

Há 41 anos, a comunidade de Abelardo Luz comemorava a instalação do Poder Judiciário na região. Era 24 de julho de 1980 quando o Fórum Desembargador Nelson Nunes de Souza Guimarães foi inaugurado no centro da cidade, mesmo local que ocupa até hoje, onde também atendem o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Aliás, novas instalações estão previstas dentro dos próximos quatro anos. O projeto está pronto e atende ao objetivo do PJSC de padronizar a estrutura judiciária das comarcas. A proposta atende às necessidades funcionais do Fórum, assim como trata com cuidado das questões relativas a acessibilidade, prevenção contra incêndios e segurança. A nova sede será construída em terreno doado pelo poder público municipal, no loteamento Jardim América, bairro Santa Luzia, a aproximadamente dois quilômetros do prédio atual.

Hoje, a comarca tem 12.209 processos em andamento, oriundos das comunidades de Abelardo Luz e Ouro Verde. O quadro funcional é composto de um magistrado, 15 servidores efetivos, dois servidores exclusivamente comissionados, um policial militar (cedido do CTISP), dois estagiários e oito terceirizados. Ainda há duas vagas abertas para servidores efetivos e seis vagas para estagiários. Um destaque da atuação da comarca é o Serviço de Mediação Familiar, implantado em 2004. Três servidoras atendem como mediadoras e realizam mediações processuais e pré-processuais.

Campo Erê

No Extremo Oeste tem mais aniversariante. A comarca de Campo Erê completa 41 anos de prestação de serviços judiciários às comunidades do município-sede, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso e São Bernardino. Com muito comprometimento, são responsáveis pelo atendimento à população 13 servidores efetivos, uma juíza, dois assessores jurídicos, seis estagiários, um policial militar e sete terceirizados. No Fórum Desembargador José Roberto Vianna Guilhon também funcionam a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público.

Presidente Getúlio

Instalada em 25 de julho de 2003, a jovem comarca de Presidente Getúlio atende aos jurisdicionados da cidade-sede e também dos municípios de Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum, abrangendo uma população estimada em 30,8 mil habitantes. O prédio do Poder Judiciário localizado no Alto Vale leva o nome do juiz Euler Ludolf de Mello e está localizado no centro de Presidente Getúlio. A Vara Única da comarca possui um acervo total de 8.780 mil processos, em que atuam um magistrado, 18 servidores efetivos do Poder Judiciário, cinco cedidos dos municípios de Presidente Getúlio, Dona Emma e Witmarsum, cinco estagiários, um voluntário, sete terceirizados e um policial militar.

São Carlos

Ainda no Extremo Oeste catarinense, a comarca de São Carlos comemora 41 anos de atividades. A instalação ocorreu em 25 de julho de 1980. Além do município-sede, o Fórum Desembargador Alcibíades Valério Silveira de Souza atende à demanda judicial de Águas de Chapecó e Cunhataí. A OAB está em fase de instalação no prédio. Hoje tramitam 5.490 processos na Vara Única, cujos responsáveis são um magistrado, dois assessores jurídicos, 16 servidores efetivos, seis estagiários, quatro vigilantes, um agente de serviços gerais, um zelador e um policial militar inativo. Além da fachada encantadoramente decorada pelas flores, a comarca de São Carlos tem muita história para contar das inúmeras enchentes bravamente enfrentadas. Outra peculiaridade é o clima familiar entre os servidores. Da boa relação de trabalho, muitos se tornaram casais, compadres... e outros já vieram unidos de casa, como duas irmãs e dois cunhados que trabalham na mesma comarca.

São José do Cedro

No dia 25 de julho, outra comarca que completa 41 anos de instalação é a de São José do Cedro, no Extremo Oeste. Guarujá do Sul e Princesa também são atendidos pelos serviços prestados no Fórum Dr. Arthur Balsini, onde funciona ainda uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, 5.570 processos tramitam na Vara Única da comarca. O Juizado Especial Criminal e Cível auxilia na atenção célere prestada à comunidade. A população é atendida por um juiz, 16 servidores efetivos, dois assessores jurídicos, sete estagiários, três voluntários, dois policiais militares, quatro vigilantes, um serviços gerais e um zelador. Em breve a comarca terá novidades. O PJSC recebeu um terreno do município para construção da nova sede, anseio antigo da comunidade e dos servidores. Os projetos de arquitetura e engenharia estão em fase de elaboração, com empresa licitada, e a obra tem início previsto para o primeiro semestre de 2023. A edificação será a uma quadra do atual endereço. O prédio utilizado atualmente foi cedido pela Prefeitura no ato de instalação do Poder Judiciário, e a nova sede possibilitará a devolução do local ao município.

Otacílio Costa

A segunda mais nova comarca da Serra Catarinense completa em 30 de julho 24 anos de instalação. A unidade judiciária de Otacílio Costa atende as populações da cidade-sede e de Palmeira, cerca de 20 mil habitantes. De vara única, possui acervo de processos em andamento no total de 3.089. Na unidade atuam um magistrado, 15 servidores, sete estagiários, um residente, três servidores cedidos municipais, nove terceirizados e um policial militar. Estatisticamente, Otacílio Costa é uma das comarcas com o menor tempo médio para decisão de processos. Além disso, a Vara Única foi uma das primeiras a fazer a migração total do acervo para o eproc. A digitalização total do acervo foi um dos feitos mais comemorados pelos servidores em 2020.

Gaspar

Instalada em 31 de julho de 1970, a comarca de Gaspar completa meio século de instalação. De entrância final, a comarca atende à demanda da cidade-sede, bem como do município de Ilhota, possuindo, atualmente, um acervo total de 29.407 processos. O prédio atual do Fórum Desembargador Belisário José Nogueira Ramos foi inaugurado em 2017 e representa um marco na introdução gradativa de soluções de sustentabilidade nas edificações do PJSC, por contar com sistema de reaproveitamento de água da chuva, otimização da entrada de luz natural e estação própria de tratamento de efluentes, além de equipamentos de consumo econômico de energia elétrica. Atuam na comarca quatro magistrados, titulares da 1ª e 2ª Vara Cível, da Vara Criminal e da Vara da Infância Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões. Ademais, a comarca aniversariante deste mês conta ainda com uma equipe de 44 servidores, 14 terceirizados, dois policiais e 18 estagiários.

Palmitos

No mês de junho, a comarca de Palmitos, no Extremo Oeste, completou 65 anos de serviços judiciais prestados à comunidade do município-sede e de Caibi. Era 6 de junho de 1956 quando a região passou a contar com o Poder Judiciário localmente. O uso da tecnologia é destaque. A Vara Única é 100% digital. A unidade é uma das primeiras do Estado a disponibilizar todos os processos via internet. Com muita dedicação, são responsáveis pelo atendimento uma juíza em licença-maternidade, um juiz substituto, 15 servidores, oito estagiários, nove vigilantes e terceirizados. O Fórum Desembargador Vitor Lima disponibiliza ainda serviços da OAB e do Ministério Público. Atualmente, há 4.375 processos em andamento na comarca.  ​