1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC chega à sessão de número 2.000 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) chegou à sessão de número 2.000, nesta semana (26/8), após a sua instalação em 20 de maio de 1976. Sob a presidência do desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, o colegiado é formado atualmente pela desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro e pelos desembargadores Paulo Roberto Sartorato e Carlos Alberto Civinski. A representante do Ministério Público nesta sessão foi a procuradora Cristiane Rosália Maestri Böell.

“A longeva atuação desta câmara constitui marca indelével do papel do Judiciário catarinense na distribuição da Justiça. Com importante atuação ao longo de toda sua existência, a câmara, por meio dos seus atuais componentes, tem no seu trabalho a preocupação quanto a repercussão de nossas decisões em relação a todos aqueles tocados de forma direta e indireta”, destacou o desembargador Ariovaldo.

Natural de Florianópolis, o magistrado mais antigo hoje na 1ª Câmara Criminal é o desembargador Paulo Sartorato, que ingressou em março de 2012. O desembargador Civinski, de Brusque, é o segundo mais experiente no órgão colegiado, desde maio de 2012. Já o desembargador Ariovaldo, que nasceu em Lages, passou a integrar a câmara em maio de 2018. Em janeiro deste ano, a desembargadora Ana Lia, de Porto Alegre (RS) – mas com estreitos laços com Criciúma, entrou para o colegiado.

A 1ª Câmara Criminal teve atuação de destaque em julgamentos complexos. Destaque para o que condenou os envolvidos em organização criminosa atuante no Estado, em ações que colocaram em perigo a população catarinense, em 2014. O processo teve como relatora a desembargadora Marli Mosimann Vargas e contou com a participação dos desembargadores Paulo Sartorato e Luiz Cesar Schweitzer.

A câmara contou em sua composição com nomes de destaque no cenário jurídico nacional como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti e Jorge Mussi. “A busca árdua e cotidiana em compreender não só os institutos que cercam a matéria penal, como também as provas que alimentam os processos que a todo dia se apresentam, fornecem campo fértil para constantes debates e aprimoramento, conferindo peso às soluções alcançadas”, completou o atual presidente da Câmara.

11 anos como secretário da 1ª Câmara Criminal

Com 11 anos na 1ª Câmara Criminal, o secretário Alexandre Hansel esteve em boa parte dessas 2 mil sessões. Ele recorda de muitos que ajudaram a fazer a história deste órgão julgador, como juízes substitutos de 2º Grau e desembargadores; efetivos, substitutos ou em colaboração.

Desde a época do desembargador Amaral e Silva, Alexandre já participou de mais de 440 sessões dessa câmara. Ele também recorda dos desembargadores Solon d´Eça Neves, Hilton Cunha, Rui Fortes, Newton Varella Júnior, Júlio Melo e Altamiro de Oliveira, além da desembargadora Marli Mosimann.

“Tenho satisfação em ter colaborado nos trabalhos e secretariado junto a todos os desembargadores (as), procuradores de Justiça, advogados (as) e colegas oficiais de justiça ao longo desses anos, pois foi sempre um trabalho com harmonia e cordialidade. Membros da advocacia, nas sessões de julgamento, sempre exaltaram a dedicação aos processos e a sensibilidade dos desembargadores que atuam neste órgão julgador”, comentou o servidor.

Em sua última sessão, na quinta-feira (26), o colegiado apreciou 141 processos, com 13 pedidos de preferência dos advogados.