Ministra Maria Thereza participa do encerramento da semana de inspeção no TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A participação da ministra e corregedora-nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, marcou o encerramento dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina. A solenidade de encerramento das atividades, que tiveram início na segunda-feira (7/3),  ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (11/3), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis.

Em seu discurso, a ministra fez uma avaliação geral das informações levantadas junto ao TJSC e demais unidades visitadas, elogiando pontualmente iniciativas como o programa Lar Legal, a organização do setor de precatórios do Tribunal, a Central de Busca de Valores do Sisbajud e o robô de localização de pessoas. 

Reconheceu, ainda, que as unidades do TJSC são bem estruturadas e contam com equipamentos atualizados, além de enaltecer os sistemas de informática, robôs e aplicações de inteligência artificial e business intelligence à disposição do Judiciário. "Foi um período de trabalho extremamente profícuo. Visitamos diversas unidades, o que nos possibilitou conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços desenvolvidos pela Corte. As entrevistas nos gabinetes, nas varas, nos setores administrativos nos possibilitaram colher informações e registrar boas práticas de gestão, do acervo processual e das demais áreas e aspectos de governança", destacou a ministra.  

Pontos possíveis de serem aperfeiçoados no âmbito do Judiciário catarinense também foram elencados pela ministra e pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador da inspeção, Luís Paulo Aliende Ribeiro.

Com a palavra, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, cumprimentou o papel do Conselho Nacional de Justiça como órgão controlador e fiscalizador, mas especialmente por ter dado sistematicidade e organicidade ao sistema de Justiça. Isto se deve, apontou o presidente, pela atuação concreta e cotidiana do CNJ no Judiciário nacional. O presidente do Judiciário catarinense lembrou que, a despeito das dificuldades, a atuação da Justiça do Estado se faz cada vez mais presente na solução de conflitos. "Graças à dedicação e competência dos seus magistrados e servidores, o Tribunal tem conseguido, invariavelmente, um incremento de sua produtividade", destacou.

Blasi também apontou que a gestão do TJSC já identificou medidas importantes para o enfrentamento de demanda e enfrentamento do acervo. Entre outras frentes de trabalho, apontou o presidente, o Judiciário catarinense investirá em inteligência artificial e em estudos sobre especialização para agilizar o andamento dos processos. "Com certeza, na medida em que recebermos o relatório final do CNJ, haveremos de empenhar toda a nossa capacidade para que possamos potencializar ainda mais a atuação do Tribunal de Santa Catarina", concluiu.

A corregedora-geral da Justiça do TJSC, Denise Volpato, destacou a cordialidade nas tratativas junto aos desembargadores, juízes e servidores em atuação pela Corregedoria Nacional de Justiça, bem como o êxito dos trabalhos realizados. "O resultado da inspeção sobre as unidades jurisdicionais de 1º grau nos fornecerão ainda mais elementos para que possamos implementar a política da Corregedoria no sentido de aprimorar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, dando maior celeridade aos procedimentos e buscando a melhor produtividade dos juízes de 1º grau".

"Avaliação bastante positiva", diz desembargador coordenador da inspeção

O desembargador do TJSP e coordenador da inspeção, Luís Paulo Aliende Ribeiro, destacou como positiva a inspeção realizada durante a semana no Judiciário catarinense. "A minha avaliação é bastante positiva. O TJSC é bem estruturado, tanto de pessoal quanto de equipamentos, prédios, enfim, e tem potencial para prestar um serviço ainda melhor do que ele presta hoje. Ele já tem uma produção significativa, mas com tratamento de gestão nas unidades de primeira e segunda instâncias, nós acreditamos que isso poderia ser potencializado", avaliou. A partir dos indicadores apresentados, observou Aliende, o TJSC está plenamente apto a colocar em prática as sugestões apontadas.