Transação tributária estará em debate nas palestras de abertura de mutirão em Blumenau  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As atividades do Mutirão do Acordo de Dívidas Municipais de Blumenau iniciaram nesta segunda-feira (12/9), pela manhã, no Fórum Universitário, mas a abertura oficial do evento está prevista para as 18h de hoje, no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau, seguida de uma rodada de palestras com especialistas. O procurador do município de Blumenau Romualdo Paulo Marchinhacki atuará como debatedor, e a procuradora do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier presidirá a mesa de debates.

O evento “Transação Tributária em Debate” contará com a participação de André Fernandes, especialista em Direito Tributário e membro pesquisador do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, que abordará o tema "Transação Tributária: passado e futuro"; de Ricardo Almeida, procurador do Rio de Janeiro, com a palestra "Transação Tributária: instrumentos para ampliar virtudes e mitigar riscos no Brasil"; e de Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, assessor da Secretaria Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordará o Mutirão de Acordo de Dívidas Municipais de Blumenau e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade Tributária. O evento presencial será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Blumenau no YouTube.