Três ações do TJSC são reconhecidas no IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi reconhecido com ações de destaque em três categorias do IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem o objetivo de dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento do fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O projeto “O cuidado transforma: violência doméstica também é matéria de escola”, o programa “Indira: pelas mulheres do PJSC” e o Coletivo Valente foram as ações premiadas do Judiciário catarinense.

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza Viviane Vieira do Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vítima de feminicídio praticado em dezembro de 2020 pelo ex-marido. Por conta disso, a iniciativa busca conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

Na categoria Tribunais, o projeto “O cuidado transforma: violência doméstica também é matéria de escola” ficou na 4ª colocação. Elaborado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) - ambas do TJ - com a New School, a iniciativa é curso, série e também um jogo no qual os participantes concorrem a prêmios. Sem custo nenhum, o participante faz o curso online em forma de série ficcional com enredo ágil e didático sobre relacionamentos abusivos e violência de gênero.

O programa “Indira: pelas mulheres do PJSC” ficou na 6ª posição da categoria Magistrados. Capitaneado pela Cevid e pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), a iniciativa implementou uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Judiciário catarinense.

Por fim, o Coletivo Valente conquistou o 19º lugar na categoria Atores do Sistema de Justiça. Formado por servidoras do TJSC, o coletivo realiza uma campanha pela divulgação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. As “Valentes” já realizaram visitas a diferentes autoridades do sistema de justiça catarinense e periodicamente veiculam vídeos, promovem lives e publicam notícias e artigos a respeito do tema.