Justiça catarinense tem agenda extensa de júris na semana de 5 a 9 de maio  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Tribunal do Júri

Na próxima semana, de 5 a 9 de maio, comarcas de todas as regiões catarinenses têm pautadas sessões do Tribunal do Júri para julgamento de crimes contra a vida. Os mais expressivos, que repercutiram nas regiões onde ocorreram, e alguns que chegaram ao conhecimento da população em nível estadual, constam na relação com uma síntese das denúncias.  Confira abaixo:

6 de maio – Em Florianópolis, um homem será julgado pelo Conselho de Sentença por duas tentativas de homicídio qualificadas. Segundo a denúncia, em 26 de setembro de 2023, na avenida Paulo Fontes, o acusado teria esfaqueado dois homens. De acordo com a polícia, as duas vítimas tentavam prender o acusado, que era suspeito de assassinar no dia anterior outro homem na Lagoa da Conceição (Autos n. 5098495-76.2023.8.24.0023).

6 de maio – Na comarca de Içara, um homem será levado a júri popular. Ele foi denunciado pela morte de uma pessoa no dia 13 de fevereiro de 2024, na orla da praia de Balneário Rincão. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe – uma suposta vingança por ataque anterior à residência do acusado – e com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o réu a atraiu até o local do crime sob falso pretexto e a teria surpreendido com um tiro na cabeça e cinco facadas nas costas (Autos n. 50021336020248240028).

6 de maio – Na comarca de Ponte Serrada vai a júri um homem acusado de ser o responsável por um acidente de trânsito em 17 de maio de 2019, no centro da cidade. A denúncia aponta que o réu estava embriagado. O caroneiro dele e o motorista do outro veículo morreram na hora. Ao ser retirado do carro por moradores da região, o réu fugiu do local. Ele e o caroneiro estariam em uma confraternização de amigos momentos antes do acidente (Autos n. 0000740-92.2019.8.24.0051).

6 de maio – O Tribunal do Júri da comarca de Urussanga irá julgar um homem por duplo homicídio e lesão corporal. Conforme a denúncia, em 24 de setembro de 2016, por volta das 19h10, na SC-445, em Morro da Fumaça, o motorista, sob efeito de álcool e supostamente dirigindo em velocidade incompatível com a via, perdeu o controle do veículo, invadiu o acostamento e atropelou três pedestres. O acidente causou a morte de duas vítimas e ferimentos graves em uma terceira, que ficou incapacitada por mais de 30 dias (Autos n. 00015777120168240078).   

7 de maio – Um homem será julgado na comarca de Laguna por homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores. Conforme a denúncia, em 12 de abril de 2023, por volta das 22h45, o réu e um adolescente teriam matado a vítima com extrema violência – diversos golpes de faca e pedrada na cabeça. O crime foi cometido com uso de meio cruel, por motivo fútil – decorrente de a vítima supostamente ser usuária de drogas e incomodar as pessoas na rua – e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava desarmada e em desvantagem numérica (processo em segredo de justiça).   

 7 de maio - A sessão do Tribunal do Júri em São Domingos terá como réu o acusado de um homicídio registrado em 19 de janeiro de 2019, no interior de Entre Rios. De acordo com a denúncia, o acusado insistia em se envolver amorosamente com uma mulher. Mesmo depois de muitas negativas, o homem mexeu no cabelo dela. A mulher respondeu com um tapa no rosto dele, que reagiu acertando um golpe de faca no braço dela. Quando ela pediu socorro, o cunhado foi ajudar e acabou também atingido pela arma branca, no tórax (Autos n. 0000084-45.2019.8.24.0081).  

 7 de maio – O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau julgará três pessoas acusadas de homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 18 de janeiro de 2020, por volta das 21h, durante uma confraternização na residência da vítima, no bairro Itoupava Central, os denunciados, munidos de armas brancas, lhe teriam desferido diversos golpes, o que resultou em sua morte. Conforme a acusação, o crime teria sido motivado por desentendimentos familiares ocorridos momentos antes. O processo tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (Autos n. 5001347-57.2020.8.24.0008/SC).  

8 de maio – O Tribunal do Júri da comarca da Capital, em sessão no próximo dia 8, julgará um homem acusado dos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa. Segundo a denúncia, o réu, dois adolescentes e outro indivíduo não identificado mataram a vítima mediante tortura (sucessivos golpes corto-contundentes e queimaduras) e disparos de arma de fogo. O corpo do ofendido foi enterrado em uma cova rasa. 

8 de maio – Em Penha, no Litoral Norte, o Tribunal do Júri daquela comarca julgará a mãe e o padrasto de uma menina de 12 anos, acusados dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de fevereiro de 2015, por volta das 19h, os dois teriam se dirigido até a residência onde a vítima estava, no bairro Praia Grande, em Penha. Conforme a acusação, a menina foi surpreendida na cozinha e imobilizada pelo padrasto, enquanto a mãe desferia diversos golpes de faca, causando sua morte. Ainda de acordo com a acusação, o crime teria sido motivado por desavenças anteriores (Autos n. 0001160-48.2015.8.24.0048/SC).  

8 de maio – Um réu acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 1º de setembro de 2015, quando a vítima, ameaçada após ser abordada na rua, foi morta horas mais tarde com dois tiros na cabeça. A motivação, segundo a acusação, seria a atuação da vítima como segurança particular em uma área dominada por criminosos (processo sob sigilo).  

 9 de maio – Em Fraiburgo, um homem será julgado por dupla tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, em 21 de fevereiro de 2018, por volta das 22h39, ele teria tentado matar duas pessoas com disparos de arma de fogo. As vítimas, que retornavam da escola, foram quase atropeladas quando o réu fazia uma manobra perigosa com o veículo. Surpreendidos pela ação, os dois homens xingaram o motorista, que retornou ao local, sacou uma arma e atirou contra as vítimas, atingindo uma no tórax e outra na face. As tentativas de homicídio são qualificadas pelo motivo fútil e dificuldade de defesa das vítimas (processo em segredo de justiça).   

 9 de maio – Uma mulher acusada do homicídio de seu companheiro irá a júri nesta semana na comarca de Porto União, no planalto norte do Estado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de abril de 2024, em uma residência localizada no bairro Santa Rosa, ela teria matado o companheiro ao desferir facadas após uma discussão. Os golpes atingiram a região do tórax, braço esquerdo, ombro direito e perna direita, causando a morte da vítima. A ré foi pronunciada pelo crime de homicídio simples (processo sob sigilo).      

9 de maio – O júri de Chapecó debaterá um homicídio ocorrido em 24 de novembro de 2023, no distrito de Marechal Bormann. Consta nos autos que o réu avistou a vítima e se aproximou, disparando arma de fogo. O homem tentou fugir, mas foi atingido e caiu. Assim, o acusado efetuou novos disparos. O motivo do crime seria o relacionamento amoroso da vítima com a ex-companheira do réu (Autos n. 5003327-28.2024.8.24.0018).  

9 de maio – Em Brusque, no Vale do Itajaí, um homem será julgado por tentativa de feminicídio ocorrida em 22 de junho de 2024, poucos dias após o término de um relacionamento de quatro meses. Segundo a denúncia do MPSC, movido por ciúmes, o réu perseguiu a ex-companheira e efetuou disparos de arma de fogo, atingindo-a no pescoço, clavícula e braço. Ele ainda teria tentado fazer novos disparos, mas a arma teria falhado. O crime, segundo a acusação, foi cometido por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da sua condição de mulher. O denunciado também responde por posse e porte ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido (processo sob sigilo).  

9 de maio – Em Xaxim, o júri será sobre uma tentativa de homicídio no bairro Bela Vista. O crime aconteceu em 27 de outubro de 2017. A acusação conta que o réu teria batido, com o carro, na traseira de uma motocicleta que transitava no mesmo sentido. Assim, o motociclista foi arremessado. O acusado teria, então, abandonado a direção do carro que, desgovernado, atropelou a vítima. O crime teria sido motivado por ciúmes, já que a vítima trabalhava com a esposa do réu (Autos n. 0001987-86.2017.8.24.0081).  

9 de maio – Um homicídio registrado na tarde de 20 de maio de 2023, no assentamento 13 de Junho, em Passos Maia, será o caso em julgamento na comarca de Ponte Serrada. De acordo com a denúncia, os réus – pai e filho – atiraram contra a vítima, que passava de motocicleta. Ao cair, o homem ainda foi atingido por outros disparos de arma de fogo e golpes de faca. A vítima estaria em saída temporária, já que cumpria pena por ter estuprado a filha e irmã dos réus (processo em segredo de justiça).