Comarca de Chapecó inaugura iniciativa do TJSC para preservar memória da Justiça catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Muito mais do que papéis e processos, os arquivos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ajudam a contar histórias, tanto de vida quanto das próprias cidades e da sociedade em cada época. É por reconhecer toda a importância histórica destes documentos amarelados e deteriorados pela ação do tempo, manchados pelo manuseio ou contato com água, que a Comissão de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu o pontapé inicial nesta segunda-feira (3) a uma nova fase de interiorização, em parceria com Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que pretende reforçar a importância do valor histórico do acervo do Judiciário e difundir medidas para sua conservação.

A equipe do TJ realizou uma visita técnica ao arquivo físico da comarca, com a presença da desembargadora Haidee Denise Grin, presidente da Comissão de Gestão da Memória, do juiz Márcio Schiefler Fontes, que preside a comissão congênere no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), acompanhados do chefe da Divisão de Arquivo do TJSC, Marcos Rodolfo da Silva, e do juiz-corregedor Gustavo Marcos de Farias, responsável pelo Núcleo II da CGJ, para avaliar o acervo de processos judiciais físicos, que datam a partir da instalação da comarca, em 1917, e as condições de preservação dos documentos - alguns que remontam a período anterior, ainda no século XIX.

A desembargadora destaca que a escolha da comarca se deu justamente por ter um trabalho de preservação que é exemplo para o Estado, conduzido pela servidora responsável pelo arquivo, Hedvig Olga Kottwitz. “Daqui a gente pretende produzir algum projeto que se multiplique para as outras comarcas. Então, realmente, é um momento histórico, é um momento único. É o primeiro passo, em que o Tribunal de Justiça e o Tribunal Eleitoral saem da capital com o olhar e resgate de memória”, afirmou.

A servidora foi agraciada no ano passado com o Certificado Amigo da Memória, pela presidência do Tribunal de Justiça, em razão do trabalho de conservação e digitalização do arquivo, realizado há pelo menos seis anos, com o consentimento e total apoio da Secretaria do Foro da comarca. “Para nós é muito importante esse resgate histórico. Porque quem não cuida do passado, da sua história, não pode antever seu futuro. Temos sempre que prestigiar aqueles que nos antecederam aqui. Chapecó é uma comarca centenária. Muitos passaram por aqui, muitos deram sua vida por aqui”, reforçou o diretor do Foro, juiz Juliano Serpa.

O chefe da Divisão de Arquivo do TJSC reitera a importância do trabalho de preservação e do acesso facilitado ao acervo. “Aqui, como a gente pôde acompanhar, a história do município e da região fica registrada nos documentos. Nós conversávamos sobre manuscritos, datilografia, e hoje a gente tem o processo na palma da mão, no celular. Então esses documentos ajudam a contar essa história. É natural que a população tenha curiosidade de conhecer esses processos, porque, de fato, eles narram a história da sociedade, eles contam um tempo”, comentou.

Além da visita, a comissão realizou durante a tarde, um encontro com professores, pesquisadores, historiadores, servidores e magistrados do judiciário de Chapecó e região para divulgar as ações de preservação e fomentar a realização de pesquisas e publicações que tenham o acervo como base.

Fontes ressaltou em sua fala algumas iniciativas do TJ, como grupos de pesquisa instalados no âmbito da Academia Judicial, e do TRE, com destaque para o recém-lançado edital voltado à publicação inédita “Cadernos da Memória”, que receberá até o final do ano artigos científicos ou relatos pessoais relacionados ao Tribunal. “Nossa pretensão foi de aproveitar a oportunidade para incrementar um processo que nós já temos em outras partes do estado, e aqui com Chapecó e região é sempre da maior relevância, de uma aproximação dessas iniciativas que nós vamos promovendo no âmbito da Comissão de Memória, seja do Tribunal de Justiça, seja do Tribunal Eleitoral, com os profissionais e pesquisadores da comarca e de toda a região”, destacou.

Os convidados também tiveram a oportunidade de fazer perguntas e compartilhar suas experiências relacionadas a estudos já realizados e projetos em andamento, que contam com a facilidade da boa organização do arquivo de Chapecó. Um deles é o historiador Maikel Gustavo Schneider, que mapeou 71 processos para analisar a colonização sob o viés do crime nas comarcas de Itapiranga e Mondaí. “Eu preciso registrar a organização do arquivo, a organização e o cuidado do arquivo, e principalmente a dedicação da Dona Olga. O Tribunal de Justiça está mais do que parabéns pelo cuidado e preservação da memória, porque isso fica registrado para as próximas gerações”.