Juiz inglês Matthews propõe mais conciliação: 'Ação deve ser a última alternativa' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A palestra do juiz inglês John Matthews foi o ponto alto da cerimônia de abertura do 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada na noite de quarta-feira (27/5) nas dependências do Costão do Santinho, e que reuniu mais de 400 magistrados brasileiros em torno de um sistema que, ao completar 20 anos de existência, reforça sua condição de opção mais que viável para dar combate à cultura da litigiosidade reinante no país. "Sempre digo às pessoas que propor uma ação judicial deveria ser sua última alternativa. É muito melhor tentar e negociar um acordo com os seus oponentes", garantiu Matthews, com sua experiência de juiz distrital na Inglaterra, país em que 60% das demandas tramitam nas chamadas small claims (pequenas causas).

A Justiça no Brasil caminha nesse sentido, uma vez que a conciliação ganha cada vez mais espaço na agenda do Judiciário. "Os Juizados Especiais foram e são precursores deste momento em que se busca um novo modelo de enfrentamento de litígios, com ferramentas disponibilizadas pelos métodos não adversariais de resolução de conflitos", pontuou o juiz Gustavo Diefenthaler, presidente do Fonaje. Para ele, a Justiça brasileira precisa ser inoculada com esse "vírus que os Juizados Especiais já carregam em seu DNA desde sua criação, em 1995". O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, também deu seu testemunho da importância dos meios alternativos de resolução de conflitos. "A priorização dos métodos não adversariais implicará inclusive a racionalização dos recursos do Poder Judiciário", afirmou. Ele destacou ainda a importância em dar combate sem tréguas à cultura da litigiosidade. "Santa Catarina registrou o ingresso de 250 mil novas ações nos Juizados Especiais nos últimos 15 meses; é um desafio enorme dar conta dessa demanda", advertiu.

O desembargador Jaime Ramos, coordenador estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina, cobrou investimentos na melhor estruturação dos juizados e pregou harmonização entre eles e outros programas alternativos existentes. "Os juizados devem servir de guia para outras experiências mais novas", disse. O juiz Sérgio Junckes, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), garantiu seu apoio às reivindicações de melhores condições para atuação dos juizados no país. "A AMB está irmanada ao Fonaje em busca do aprimoramento constante do sistema em sua luta na superação dos principais desafios", afirmou. Ele considera o Fórum um importante espaço para a troca de ideias e experiências. "Trata-se de um canal fundamental de diálogo entre os juízes que atuam no sistema", finalizou. A cobertura fotográfica do evento pode ser acompanhada aqui.