Corregedor-geral da Justiça de SP vem conhecer projeto dos Juizados Especiais de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Jânio de Souza Machado, coordenador do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ, e a juíza de 2º grau Janice Ubialli Garcia, subcoordenadora do Sistema dos Juizados Especiais do TJ, recepcionaram na tarde desta terça-feira (8/11) o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral da Justiça de São Paulo, na oportunidade acompanhado pelo juiz assessor Leandro Galuzi dos Santos.

Os visitantes vieram conhecer o projeto PMSC Mobile - utilizado nos Juizados Especiais Criminais de Santa Catarina a partir da confecção de termos circunstanciados. O programa é fruto de parceria do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Militar, e o Ministério Público, com vistas na execução de programa institucional no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, cujo termo de cooperação foi firmado em dezembro de 2015.

Com recursos provenientes da conta de transações penais pecuniárias dos juizados especiais de algumas comarcas do Estado, foram adquiridos kits operacionais para utilização no PMSC Mobile. Compostos de tablets, smartphones, impressoras térmicas portáteis e instalações veiculares, os kits permitiram a redução de 11 formulários na elaboração de termos circunstanciados, o que resulta em um trabalho mais eficiente e ágil nos Juizados Especiais. O programa teve início em algumas comarcas do Estado, com previsão de expansão gradativa para as demais unidades jurisdicionais catarinenses.