Próxima semana será marcada pela busca de conciliação em mais de 1,5 mil processos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dará início, nesta segunda-feira (12/9), a partir das 8 horas, a mais uma semana de Mutirão da Conciliação. O evento, que se estende até o dia 16/9, será realizado na Escola do Legislativo, no centro da Capital catarinense.

O foco serão os processos relacionados ao seguro DPVAT e dívidas educacionais, tanto pré processuais quanto processos já em trâmite nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça e São José, totalizando cerca de 1,7 mil causas. Processos em graus de recurso na segunda instância também serão contemplados. O mutirão acontece em parceria com a Seguradora Líder e com o Centro Universitário Estácio de Sá.

O Mutirão de Conciliação está sob a coordenação do desembargador Jânio de Souza Machado, auxiliado pelos subcoordenadores dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, os juízes de 2º grau Janice Ubialli e Guilherme Nunes Born. Durante o evento, o juiz de direito Antônio Zoldan da Veiga ficará responsável pela supervisão dos conciliadores e pela homologação de acordos entabulados nos procedimentos pré-processuais. Os acordos celebrados nos processos serão apreciados pelo juízo de origem mas, desde sua formalização, serão considerados títulos extrajudiciais (CPC, art. 784, IV).

A Escola do Legislativo localiza-se na avenida Hercílio Luz, 870, no centro de Florianópolis.