Teoria da Argumentação Jurídica, com Tiago Gagliano, é tema de curso na Academia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Academia Judicial

O juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Curitiba-PR, um dos nomes mais conhecidos no país quando se fala em argumentação jurídica, ministrará curso sobre o tema em maio, na Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. "É uma rica oportunidade de aprendizagem e de atualização para a magistratura", resume a juíza Vânia Pettermann, diretora de Assuntos Acadêmicos e Pedagógicos da AJ.

O curso, denominado "Teoria da Argumentação Jurídica", acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de maio, e 1º e 2 de junho. Ele é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de modo que possui validade para fins de requisito previstos na Resolução n. 106/2010 do CNJ. São oferecidas 30 vagas aos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da instituição de ensino até 2 de maio.

O magistrado Tiago Gagliano Pinto Alberto é autor de obras e artigos nacionais e internacionais. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela PUC-PR, é professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap) e da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (Esmafe). Coordena o Curso de Argumentação Jurídica ministrado nas Escolas da Magistratura do Estado do Tocantins (Esmat), assim como a pós-graduação lato sensu em teoria da decisão judicial na mesma instituição. É associado fundador do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAJJ), conselheiro indicado pelo TJ-PR para o Conselho Estadual de Direitos Humanos de 2011/2013 (Coped) e ex-secretário-geral da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2011-2014).