4ª Turma de Recursos realizará sessão em Laguna para homenagear 160 anos da comarca - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 4ª Turma de Recursos, sediada em Criciúma - mas cuja competência para análise de recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se estende às comarcas do sul do Estado -, realizará sessão extraordinária nesta terça-feira (30/5) a partir das 13h30min, em Laguna, em homenagem ao 160º aniversário de instalação desta unidade jurisdicional.

A medida, segundo explica o juiz Elleston Lissandro Canali, presidente da 4ª Turma, além de prestigiar uma das comarcas mais antigas do Estado, objetiva aproximar os jurisdicionados ao Poder Judiciário e possibilitar que a população local conheça na prática o processamento dos recursos oriundos do Sistema dos Juizados Especiais. A composição da 4ª Turma reúne ainda os juízes Edir Josias Silveira Beck, Ana Lia Moura Lisboa Carneiro e Miriam Regina Garcia Cavalcanti, esta na condição de suplente. Os estudantes da região, por sua vez, poderão presenciar a aplicação do que tanto estudam em livros e aulas.

Para o ato foram pautados processos oriundos de Laguna e cidades próximas, também com o fim de facilitar a locomoção dos advogados que desejarem sustentar oralmente suas alegações e assistir aos julgamentos. A realização de sessão de julgamento fora da sede da Turma é permitida pelo Regimento Interno das Turmas Recursais e, no caso, contou também com autorização do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sessão acontecerá no Salão do Júri da comarca de Laguna.