Solução de conflitos em menos de 6 meses é possibilidade oferecida pela conciliação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A postura clássica que somente admite a sentença como solução dos conflitos está superada pelas novas vertentes do sistema e exige dos profissionais uma mudança de comportamento, um novo paradigma. Da teoria à prática, o juiz Jeferson Isidoro Mafra, titular do 1º Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Blumenau, começa a colher os primeiros frutos de recente investimento na capacitação dos conciliadores em atuação no Vale do Itajaí.

"Resolver conflitos de pessoas não é uma tarefa fácil, sabemos disso. E o sucesso depende de vários fatores, principalmente das pessoas", conta o magistrado ao lembrar a realização do projeto Conciliar Blumenau, em 2016, cujo objetivo foi estimular o uso da conciliação e melhor preparar os protagonistas deste processo. O juiz entende como fundamental vencer certos preconceitos que ainda existem contra os meios alternativos e se diz defensor do chamado sistema multiportas, premissa contemporânea da administração da Justiça, introduzida como política pública de acesso à Justiça.

Os primeiros resultados práticos, na sua avaliação, são animadores - ainda que distantes do ideal. Nos meses de março e abril deste ano, expõe, foram pautadas 793 sessões de conciliação, com a realização de 255. Obteve-se, nesse universo, 95 conciliações - registro percentual de 37,2% de êxito. Já quanto às audiências de instrução e julgamento, acrescenta, foram pautadas 156 e realizadas 123, com 32 conciliações, em percentual de sucesso de 26,01%.

Verifica-se que, agrupadas, foram homologadas 127 conciliações dentro de um universo de 378 audiências - o equivalente a 33,59% de sucesso na autocomposição. O juiz Mafra destaca, sobre o total de acordos realizados, que 76,37% ocorreram em menos de seis meses da data da propositura da ação. "Certamente que temos de aperfeiçoar os mecanismos. Para tanto, considero fundamental o auxílio dos colegas para compartilhar experiências produtivas em suas unidades envolvendo a conciliação", exorta o titular do 1º JEC de Blumenau.