Câmara de Agravos em Recursos Constitucionais comemora 1 ano com resultado expressivo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais do Tribunal de Justiça realizou nesta semana sua última sessão de 2017, oportunidade em que também comemorou seu primeiro ano de existência com o expressivo número de 1.456 processos julgados.

Segundo o desembargador Sérgio Heil, 2º vice-presidente do TJ e idealizador do projeto que culminou na criação da câmara, o objetivo foi plenamente alcançado. "Todo o acervo recebido foi julgado, praticamente não existindo passivo em estoque", destacou. Tal fato, conforme salientado pelo desembargador Alexandre d'Ivanenko, contribuiu sobremaneira para desafogar a pauta de julgamentos do Órgão Especial, que até então processava e julgava os recursos de agravo interpostos contra as decisões que inadmitem ou negam seguimento a recursos especiais e extraordinários.

O desembargador Jaime Ramos, ao seu turno, acredita que a agilidade e eficiência na prestação da tutela prioriza o interesse do jurisdicionado, que espera celeridade na atuação da Corte. O órgão é presidido pelo desembargador Alexandre d'Ivanenko, 1º vice-presidente do TJSC, e composto ainda pelos desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Jaime Ramos, 2º e 3º vice-presidente respectivamente. Na última sessão do ano, que ocorreu na tarde da última quarta-feira (29/11), o procurador Jacson Corrêa atuou como representante do Ministério Público.