Central que auxilia na movimentação processual já emitiu mais de 33 mil minutas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Às vésperas de completar um mês de atuação, a Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP emitiu, incluindo o período em que atuou na forma de projeto-piloto, 33.293 minutas de documentos nos processos que tramitam nas unidades judiciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A CAMP foi criada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10 de 12 de maio de 2020, que instituiu o Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, cujo objetivo é promover estudos no sentido de buscar alternativas para a promoção do impulso processual.

Neste momento inicial, a atuação da CAMP, direcionada ao impulso processual em lote, permitirá, por conseguinte, a diminuição do acervo a ser migrado ao eproc. Para potencializar o andamento processual de forma automatizada, é necessário que sejam identificados grandes grupos de processos aptos a receber impulso em bloco, considerando a prática de atos judiciais e de cartório de baixa complexidade e com mínima intervenção humana.

Na busca ou "mineração" de processos são utilizados os recursos disponibilizados pelos sistemas judiciais, como a classificação dos documentos do processo por tipo, data e lançamento de movimentações. Também têm sido aplicadas algumas ferramentas de processamento de linguagem natural na classificação textual de petições e na busca por expressões regulares, por exemplo. Após a identificação dos grupos de processos, é realizado o impulso em bloco, com a inserção de minutas de despacho, decisão e sentença, por exemplo.

A CAMP conta com uma equipe composta de técnicos da Corregedoria-Geral de Justiça e realiza suas atividades sempre de forma colaborativa com magistrados e servidores das unidades judiciais. Além do impulso processual em bloco de forma automatizada, a CAMP também busca identificar, nas rotinas cartorárias, as fases processuais em que é possível promover maior ou completa automação de fluxos e procedimentos para a prática dos atos processuais. Contribuições, ideias e dúvidas sobre a CAMP podem ser enviadas à Central de Atendimento da CCJ.