Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo positivo. De acordo com o corregedor, desembargador Dinart Francisco Machado, as atitudes práticas que têm concretizado o trabalho com base na inovação, na integração e na informação estão sendo primordiais para alcançar alguns objetivos da gestão.

A inovação, explicou, foi fundamental para enfrentar o período de pandemia. Medidas de estímulo ao diálogo com a classe de notários e registradores, ao trabalho com a equipe e de auxílio aos magistrados e servidores permitiram a edição de diversos atos, entre os quais se destaca o Provimento 22/2020, documento de vanguarda que normatizou uma série de atendimentos remotos e que inclusive foi replicado em vários estados, com destaque inclusive em boletim legislativo do Senado Federal e integrando os fundamentos de Projeto de Lei que trata do tema.

A integração, por sua vez, restou concretizada por meio das medidas de auxílio a interinos e interventores, bem como por meio de reuniões periódicas com delegatários. "Tem-se conseguido superar, com bastante sensibilidade e atenção, o difícil momento de baixa arrecadação, com implicações no ressarcimento de atos gratuitos e isentos, pagamentos de juízes de paz, ajuda de custo às serventias deficitárias e folhas de pagamento da assessoria correcional, sendo importante destacar o cuidado com o orçamento. Além disso, as serventias tidas como deficitárias têm recebido ajuda para que possam honrar seus compromissos de salários de colaboradores. O canal de diálogo está aberto permanentemente e as soluções são construídas a muitas mãos", ressalta Machado.

As visitas correcionais ordinárias gerais, que contribuem para aproximar a corregedoria das comarcas e serventias, tiveram início com viagem ao oeste do Estado justamente na primeira semana onde as medidas de segurança sanitárias foram tomadas pelo Governo do Estado, o que apenas alterou o cronograma de visitas in loco, mas não impediu o contato permanente por meio de ferramentas tecnológicas.

A informação, por sua vez, ganhou destaque por meio da realização de cursos de capacitação de magistrados e servidores, com participação em vídeo-aula e orientações quando de dúvidas. "Tudo para permitir que todos possam alcançar a excelência na atuação. Além disso, o contato com a imprensa é permanente, oportunizando-se entrevistas e lives. Ainda no âmbito da informação, tivemos a inspeção do CNJ na Corregedoria-Geral da Justiça, em especial no núcleo IV (Extrajudicial), que confirmou a qualidade e a seriedade do trabalho desempenhado pela equipe da Corregedoria catarinense", assinala o magistrado.

Em Santa Catarina, são 580 serventias que, durante a pandemia, sofreram com a suspensão das atividades e com as dificuldades da doença e do contágio. "Todavia, gradativamente e com cautela, baseados em forte espírito público de cooperação e amparados pelo normativo fixado pelo Foro Extrajudicial, as serventias conseguiram retomar as atividades, priorizando o atendimento eletrônico e indo aos poucos liberando o atendimento presencial, cercando-se de todas as medidas preventivas possíveis. Apesar do elevado número de colaboradores e delegatários, os quais atuam em permanente contato com o público, foram poucos os casos de contágio, o que revela um saldo extremamente positivo na medida em que demonstra a importância da continuidade dos serviços sempre que possível aliar trabalho, segurança e cuidados sanitários", acrescenta Dinart Machado.

O Núcleo IV (Extrajudicial) também registrou elevados índices de produtividade no período, apesar do distanciamento social e das dificuldades decorrentes das intempéries da natureza. Desde o início da gestão, em 03/02/2020, foram geradas 2304 minutas, com média de 460 minutas ao mês. Foram encerrados no período 5.906 processos e tramitaram 6.329 processos. O resultado disso são diversos provimentos, circulares e decisões que têm contribuído para as necessárias informações/orientações e fiscalizações de delegatários, interinos, interventores e usuários do extrajudicial.

Para o desembargador Dinart, "o desafio inicialmente imaginado se tornou muito maior, dadas as condições do momento de crise pandêmica, mas há plena certeza de que os resultados, com o auxílio de todos, fortalecerão ainda mais o sistema extrajudicial de Santa Catarina".