Programa Acelera, da Corregedoria, apresenta dados relevantes após primeiro ano de uso - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

O programa Acelera (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento), ferramenta de Business Intelligence que capta os dados de todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário de Santa Catarina desde junho de 2019, registrou neste seu primeiro ano de utilização uma redução de 73% no tempo médio da prolação de sentenças de perda ou suspensão do poder familiar. Antes dele, tais processos levavam cerca de 495 dias. Hoje, com o Acelera, são necessários apenas 133 dias para concluí-los.

O monitoramento em tempo real dessas demandas está sob controle do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a supervisão do juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, a quem compete também disciplinar e definir os prazos-limites. Por meio de painéis eletrônicos à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, indicadores apontam para grandes resultados desde o uso do sistema.

"Os números registram uma redução significativa no tempo de tramitação destes processos, cenário este que demonstra o engajamento de todos os magistrados e servidores atuantes na área da infância e da juventude para minimizar o tempo de tramitação das ações de perda ou suspensão do poder familiar com criança ou adolescente acolhido", comemora o juiz-corregedor. Desde o funcionamento do programa, acrescenta o magistrado, a melhor média atingida para o processo ser sentenciado foi de 117 dias, registrada no início deste ano - antes do cenário causado pela Covid-19.

Ouça o nosso podcast.