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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: grupo de homens e mulheres posa para registro coletivo em escadaria, com roupas e camisetas em tons de roxo, alusivas a uma campanha.
25 agosto 2026 | 16h58min
Comarca de Criciúma promove ações de conscientização no Agosto Lilás
Fórum da comarca recebe exposição, iluminação e decoração alusivas à temática do mês
Foto horizontal ilustrativa: trabalhador manuseia cabos instalados em poste de energia elétrica, em via urbana ao entardecer.
25 agosto 2026 | 11h27min
Multirreincidência mantém regime fechado para condenado por furtos de fiação em SC
Pena foi fixada em 4 anos, 4 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 31 dias-multa
Foto horizontal ilustrativa: homem gesticula durante abordagem de dois policiais militares em via pública no período noturno.
25 agosto 2026 | 11h24min
Homem é condenado por desacato após dizer a PMs que era parente de líder de facção
PM foi acionada após informações sobre uma discussão relacionada ao pagamento de uma conta
25 agosto 2026 | 11h17min
Justiça anula negociação de terreno feita sem participação de todos os herdeiros
Decisão destaca que bem ainda submetido a arrolamento não pode ser vendido sem observância das regras do processo sucessório
Foto horizontal: criança observa pela janela parcialmente aberta de um carro, com marcas de chuva no vidro.
25 agosto 2026 | 11h10min
Justiça determina entrega de carro a herdeiro e ressarcimento de parcelas pagas
Documentos e depoimentos confirmaram que o veículo fazia parte do patrimônio deixado pelo falecido
Foto horizontal: grupo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa realiza exercícios de alongamento durante atividade coletiva.
25 agosto 2026 | 11h00min
Semana de Saúde Mental mobiliza sistema socioeducativo em todas as regiões de SC
Programação reuniu palestras, oficinas e rodas de conversa para estimular o autoconhecimento, o cuidado emocional e a construção de projetos de vida
Arte horizontal: capa do Informativo da Jurisprudência Catarinense, com título em destaque sobre fundo branco e detalhes em tons de verde.
25 agosto 2026 | 10h43min
Informativo da Jurisprudência Catarinense consolida novo formato na edição n. 166
Publicação mensal do TJSC passa a circular em PDF e amplia a divulgação de julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência
Foto horizontal: tela de videoconferência reúne participantes em encontro virtual sobre saúde mental no sistema socioeducativo de Santa Catarina.
24 agosto 2026 | 18h27min
Fórum debate atenção à saúde de adolescentes no sistema socioeducativo
Encontro foi conduzido pelo juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, coordenador do GMF/TJSC
Foto horizontal: grupo de pessoas posa ao redor de mesa durante encontro em ambiente decorado, com projetor e materiais sobre a mesa.
24 agosto 2026 | 17h09min
Palestra em Timbó Grande orienta rede de proteção sobre entrega voluntária para adoção
Palestra da juíza Marcela Rizzi, da comarca de Santa Cecília, destacou que a entrega legal não é crime e representa um direito garantido pelo ECA
Foto horizontal: grupo de ciclistas pedala por via urbana durante passeio coletivo.
24 agosto 2026 | 17h03min
Bike Jus: PJSC promove passeios ciclísticos e reforça compromisso com saúde e qualidade de vida
Atividades ocorreram neste final de semana na Capital, Campos Novos e Camboriú
Foto horizontal: detalhe das mãos de duas pessoas posicionadas lado a lado, uma delas usando aliança.
24 agosto 2026 | 15h19min
Justiça interdita homem com esquizofrenia e nomeia mãe como curadora definitiva
Estudo social e avaliação psiquiátrica identificaram períodos de alteração do discernimento e vulnerabilidade 
Foto horizontal ilustrativa: três homens discutem em uma rodovia, ao lado de caminhão tombado e veículo de reboque.
24 agosto 2026 | 15h11min
Briga durante remoção de caminhão acidentado termina em fratura mandibular e condenação
Caso teve origem em acidente ocorrido em fevereiro de 2023, quando um caminhão tombou durante viagem
Foto horizontal: estudantes acompanham apresentação durante a 1ª Semana Jurídica da Escola Pedro Américo.
24 agosto 2026 | 14h56min
Semana Jurídica aproxima estudantes de Agrolândia da rotina do Poder Judiciário
Magistrados e servidores da comarca de Trombudo Central participaram da abertura do evento em uma escola estadual
Arte horizontal: mulher de braços abertos em meio à natureza ilustra o programa Vida Plena PJSC, com foco em saúde e cuidado.
24 agosto 2026 | 14h34min
TJSC lança programa Vida Plena e estabelece um dia de conscientização sobre saúde integral
Iniciativa lança um olhar cuidadoso e estratégico para a saúde de magistrados, servidores e colaboradores
Foto horizontal: fachada do prédio do Fórum, com ampla escadaria de acesso, colunas e bandeiras em frente à entrada principal.
24 agosto 2026 | 14h23min
TJSC aprova criação de Vara Regional de Execuções Penais em São Bento do Sul
Nova unidade terá competência para processos dos regimes fechado e semiaberto de sete comarcas das regiões do Planalto Norte e Litoral Norte
24 agosto 2026 | 14h13min
TJSC promove curso de autoproteção para mulheres em cenários críticos de violência
Magistradas e oficialas realizaram curso de Armamento e Tiro Básico Defensivo 
Foto horizontal: mão abre a porta de um quarto, com cama e mobiliário ao fundo.
24 agosto 2026 | 11h48min
Consumidor pode rescindir contrato de multipropriedade sem provar vício na contratação
Magistrada considerou abusiva a retenção prevista no contrato
Foto horizontal em preto e branco: fotógrafo mostra um livro de fotografia aberto, com câmera fotográfica apoiada sobre a mesa.
24 agosto 2026 | 11h41min
Em Joinville, dono de agência de modelos é condenado por estelionato contra dez vítimas
Empresa usava promessa de trabalhos para convencer pessoas a contratar books fotográficos e serviços de agenciamento
Foto horizontal: grupo posa no plenário do Poder Legislativo, exibindo livros e materiais recebidos durante atividade coletiva.
24 agosto 2026 | 11h23min
Programa Lar Legal, do TJSC, regulariza imóveis para mais de 78 famílias em SC
Entregas foram realizadas no Oeste, Vale do Itajaí, Litoral Norte e Planalto Norte
Foto horizontal: Jaime Nogueira da Gama, mestre em Gestão Empresarial e em Administração, fala ao microfone diante do público em auditório.
24 agosto 2026 | 11h11min
Gestores do PJSC discutem sobre ambientes de trabalho mais acolhedores, produtivos e sustentáveis
Iniciativa foi promovida pela Academia Judicial, Diretoria-Geral Administrativa (DGA) e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJSC

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