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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: área em construção com edificações em fase inicial, terreno amplo ao redor, clima de desenvolvimento urbano e expansão.
02 junho 2026 | 14h55min
Mantida desocupação de áreas públicas ocupadas irregularmente em São José
Entre as áreas reivindicadas estão lotes destinados a área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros
Imagem horizontal: arte gráfica do 2º Mutirão Processual Penal — Pena Justa, 1º semestre de 2026, identidade institucional.
02 junho 2026 | 14h34min
PJSC promove mutirão processual penal para revisar processos durante o mês de junho
Iniciativa busca conferir efetividade a decisões dos tribunais superiores e resoluções do CNJ
Foto horizontal: trabalhadores executam pavimentação asfáltica em via, máquina em operação ao fundo, clima de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
02 junho 2026 | 11h43min
Usina que abastece obras da BR-470 em Blumenau terá de controlar poluição ou se mudar
Prazo para solução foi fixado em 120 dias 
Foto horizontal: grupo sorri em registro coletivo em ambiente institucional, clima de integração e fortalecimento de vínculos.
02 junho 2026 | 11h17min
Programa DGP com Você realiza novos encontros, agora nas comarcas de Brusque e Tijucas
Objetivo foi criar espaço para os servidores que desejam ser vistos e ouvidos
Foto horizontal: magistrados posam em trajes forenses em ambiente institucional, registro formal, clima de solenidade e atuação jurídica.
02 junho 2026 | 11h05min
Comarca de Guabiruba, no Vale do Itajaí, realiza sua primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu foi condenado por tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira
Imagem horizontal: arte gráfica com ícone de pessoas e seta circular, destacando avaliação de desempenho, clima de gestão e desenvolvimento profissional.
02 junho 2026 | 10h43min
Avaliações de Desempenho do semestre 2026.1 já podem ser realizadas no TJSC
A 1ª etapa da avaliação é a autoavaliação dos servidores, com prazo até o dia 10 de junho
Foto horizontal: comparação entre Balneário Camboriú e Nova York, paisagens urbanas contrastantes entre dia e noite, clima de paralelismo urbano.
01 junho 2026 | 17h40min
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 
Foto horizontal: homem escreve em caderno ao lado de notebook, ambiente de estudo, clima de concentração e aprendizado.
01 junho 2026 | 17h12min
Universidades terão que indenizar estudante por falhas na prestação de serviço educacional
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais
Foto horizontal: torres de transmissão de energia sob céu ao entardecer, linhas elétricas em destaque, clima de infraestrutura e desenvolvimento.
01 junho 2026 | 17h10min
Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão 
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil
Foto horizontal: fachada da comarca de Brusque, prédio com arquitetura enxaimel e escultura em destaque, ambiente externo, clima institucional.
01 junho 2026 | 16h44min
Comarca de Brusque terá nova sede temporária durante reforma global do prédio 
Fórum ficará fechado nos dias 15, 16 e 17 de junho, e atendimento será mantido remotamente
Imagem horizontal: ilustração de martelo da justiça sobre elementos digitais, simbolizando governança e inovação tecnológica no Judiciário.
01 junho 2026 | 14h00min
PJSC cria Comitê de Governança de IA para aprimorar sua prestação jurisdicional 
Objetivo é organizar, orientar e coordenar as iniciativas de inteligência artificial 
Foto horizontal: painéis solares em área verde com cidade ao fundo, energia limpa em destaque, clima de sustentabilidade.
01 junho 2026 | 13h49min
Semana do Meio Ambiente no TJ destaca redução de emissões de gases de efeito estufa
Plano de descarbonização e inventário orientam ações para diminuir impactos ambientais no Judiciário catarinense
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz, de costas, cumprimenta visitante em ambiente institucional, gesto de acolhimento e proximidade.
01 junho 2026 | 11h41min
Visitantes e anfitriões do TJ foram unânimes em elogiar aproximação com 1º grau da Justiça de SC 
Sensação de pertencimento e acolhimento, segundo depoimentos, foi mútua  
Foto horizontal: grupo posa no Poder Legislativo com documentos em mãos, registro coletivo, clima de conquista e inclusão social.
01 junho 2026 | 10h52min
Lar Legal garante segurança jurídica a mais 117 famílias em três cidades catarinenses 
Entregas de títulos de propriedade ocorreram em Luiz Alves, Ituporanga e Santa Cecília
Foto horizontal: equipe com coletes vermelhos posa em frente a prédio institucional, registro coletivo, clima de organização e atuação conjunta.
01 junho 2026 | 10h32min
Simulado de evacuação reforça segurança e capacidade de resposta na comarca de Tubarão
Exercício testou protocolo de emergência, capacitou brigadistas e reforçou prevenção no Fórum
Foto horizontal: fachada do fórum de São Francisco do Sul, prédio institucional em destaque, ambiente externo, clima de acesso à Justiça.
01 junho 2026 | 09h55min
Fórum da comarca de São Francisco do Sul passa por reformas de adequação predial
Melhorias na prevenção e combate a incêndios e ampliação das condições de acessibilidade 
Foto horizontal: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visto de frente, cercado por árvores, ambiente urbano, clima institucional.
01 junho 2026 | 09h53min
TJ abre inscrições para compor Comissões de Prevenção e Assédio do Judiciário de SC
São cinco vagas em disputa, distribuídas em diferentes categorias 
Foto horizontal: pessoa fotografa com celular em ambiente urbano molhado, reflexos no chão, clima de registro e cotidiano.
29 maio 2026 | 18h38min
Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão
Sentença foi prolatada já sob a vigência da Lei nº 15.397/2026, que prevê aumento de pena pela subtração de celular
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz fala ao microfone em mesa de autoridades, participantes ao lado acompanham, ambiente institucional, clima de debate e articulação.
29 maio 2026 | 18h25min
Corpo diretivo do Judiciário concentra foco em comarcas do oeste de SC por uma semana
Primeiro roteiro de visitas institucionais da gestão passou por 12 comarcas
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz posa ao lado do prefeito e da vice-prefeita de Blumenau, ambiente institucional, clima de parceria e cooperação.
29 maio 2026 | 18h10min
Desembargador Rubens Schulz visita prefeito, vice-prefeita e procurador-geral de Blumenau
Autoridades discutiram futuros projetos e parcerias entre Judiciário e Executivo municipal

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