Notícias

Arte gráfica: card anuncia a versão 5.0 do SEI, com destaque para as novidades da atualização e informação de disponibilidade a partir de 10 de agosto.

05 agosto 2026 | 11h25min

Nova versão do SEI do PJSC torna a gestão de processos mais simples, ágil e segura

Sistema Eletrônico de Informações ganha interface renovada e novos recursos

Arte gráfica: capa do livro Standards de Prova no Processo: condições, pressupostos e legitimidade, de Lirio Hoffmann Junior, publicado pela Editora Juspodivm.

05 agosto 2026 | 10h59min

Standards de prova no processo são tema de novo livro lançado por juiz catarinense

Publicação é resultado da tese de doutorado defendida pelo magistrado que atua na comarca de Tubarão

Foto horizontal: vista ampla do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina durante sessão solene. Em dois telões, o desembargador Rubens Schulz aparece em pronunciamento transmitido ao público presente.

05 agosto 2026 | 10h41min

Órgão Especial aprova 10 novas movimentações na carreira da magistratura do PJSC

Duas câmaras criminais e uma civil têm novos integrantes

Arte gráfica: card parabeniza as comarcas aniversariantes do mês de agosto e apresenta a lista das unidades que celebram aniversário, em layout com moldura verde e ilustrações de presentes.

04 agosto 2026 | 18h00min

Mês de agosto marca a história de sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina

Unidades de diferentes regiões do Estado celebram anos de atuação, com destaque para duas centenárias

Foto horizontal: estrutura de madeira é consumida por um incêndio de grandes proporções, com intensas chamas e fumaça, em imagem ilustrativa que representa sinistros, destruição e atuação de emergência.

04 agosto 2026 | 17h00min

TJSC condena ex-vice-prefeito do Oeste por planejar incêndio de pavilhão comunitário

Autores do crime, que receberiam R$ 10 mil, apontaram o mandante

Foto horizontal: close nas mãos de um casal com alianças durante cerimônia de casamento, em imagem ilustrativa que representa união civil, matrimônio e compromisso conjugal.

04 agosto 2026 | 16h41min

Empresa é condenada e terá de indenizar noivos por falhas na decoração de casamento

Itens contratados não foram entregues, montagem atrasou e vestido da noiva sofreu danos permanentes

Foto horizontal: autoridades acompanham cerimônia no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, durante demonstração de equipamentos e procedimentos preparatórios para as Eleições 2026, diante de convidados e profissionais da imprensa.

04 agosto 2026 | 16h33min

DTI do TJSC participa de demonstração sobre segurança da urna eletrônica no TRE-SC

Iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e o combate à desinformação

Foto horizontal em preto e branco: uma pessoa segura delicadamente a mão de outra, em gesto de acolhimento, cuidado e apoio, em imagem ilustrativa que representa empatia, solidariedade e conforto emocional.

04 agosto 2026 | 16h09min

Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência

Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residência Inclusiva ou custeie instituição privada adequada

Foto horizontal: magistradas, servidoras e servidores posam reunidos em escadaria, à noite, segurando faixa da campanha "Judiciário pelo Fim do Feminicídio", diante de monumento iluminado na cor laranja em apoio à mobilização pelo enfrentamento da violência contra a mulher.

04 agosto 2026 | 15h51min

Experiência de SC segue como referência em agenda nacional do CNJ sobre grupos reflexivos

Após ato da campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, comitiva do CNJ continua agenda no RJ para consolidar as diretrizes nacionais

Foto horizontal: representantes do TJSC e do TJMG participam de reunião sobre eproc e inovação tecnológica.

04 agosto 2026 | 15h05min

TJSC compartilha experiências em eproc e inovação com representantes do TJMG

Comitiva mineira veio conhecer melhor fluxos de trabalho e boas práticas da justiça catarinense

Foto horizontal: equipe consulta documentos históricos em arquivo judicial durante atividade de preservação da memória institucional.

04 agosto 2026 | 14h46min

Comarca de Chapecó inaugura iniciativa do TJSC para preservar memória da Justiça catarinense

Projeto visa reforçar a importância do valor histórico do acervo do Judiciário e difundir medidas para sua conservação

Foto horizontal: público acompanha show com banda em palco iluminado, em imagem ilustrativa que representa eventos musicais e grandes apresentações ao vivo.

04 agosto 2026 | 11h03min

Execução de músicas pelos autores não afasta pagamento de direitos autorais, decide TJ

Cachê não substitui direito do autor receber por sua obra intelectual, pois são verbas distintas

Foto horizontal: participantes do programa Justiça Terapêutica posam com certificados durante solenidade

04 agosto 2026 | 10h17min

Comarcas do Oeste, Norte e Sul de SC repassam R$ 3,4 milhões para 139 projetos sociais

Verbas são oriundas de penas de prestação pecuniária, acordos de transação penal, acordos de não persecução penal e aceitação da suspensão condicional do processo

Arte gráfica: card do Programa Bem-Estar no Trabalho anuncia os participantes selecionados, com identidade visual em tons de azul e ícones que representam saúde, qualidade de vida e bem-estar.

03 agosto 2026 | 17h49min

Confira os servidores sorteados para a segunda edição do Programa Bem-Estar no Trabalho

Evento será realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em Florianópolis

Foto horizontal: jogador chuta uma bola em direção ao gol durante treino noturno de futebol, em imagem com efeito de movimento que destaca a velocidade e a dinâmica da prática esportiva.

03 agosto 2026 | 17h34min

Justiça valida cancelamento de apostas feitas durante análise de pênalti pelo VAR

Decisão conclui que apostador aproveitou momento imediatamente ligado à definição de um pênalti e afasta pedidos de pagamento do prêmio e de indenização