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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: grupo posa em sala institucional com representantes do Governo Municipal e TJSC, registro coletivo, clima de parceria e cooperação.
29 maio 2026 | 15h54min
TJSC realiza mediação de acordo em benefício de 478 famílias de Balneário Camboriú
Vila Fortaleza, em breve, terá rua calçada, água encanada e demais serviços públicos
Foto horizontal: autoridades participam de solenidade na OAB Subseção de Blumenau, dispostas em mesa diretiva enquanto público acompanha em pé, ambiente institucional, clima de formalidade e respeito.
29 maio 2026 | 15h35min
Presidente do Tribunal de Justiça faz visita institucional à sede da OAB de Blumenau
Na ocasião, participou de sessão do conselho e recebeu homenagem
Foto horizontal: autoridades e servidores conversam durante inspeção em sala institucional, bandeiras ao fundo e ambiente formal, clima de alinhamento e cooperação.
29 maio 2026 | 11h34min
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Itajaí e Itapema
Objetivo é orientar, apoiar e aperfeiçoar as rotinas das unidades judiciais de primeiro grau
Imagem horizontal: arte gráfica de nota de falecimento com laço preto em destaque, fundo escuro e tipografia central, clima de luto e respeito.
29 maio 2026 | 11h08min
Nota de falecimento: servidor aposentado João Celso Dahmer
Cerimônia de despedida ocorre às 15 horas desta sexta-feira
Foto horizontal: mãos trocam documento em ambiente externo, gesto de entrega entre duas pessoas, cenário urbano ao fundo, clima de formalidade e transação.
29 maio 2026 | 11h01min
TJSC garante direito de crítica política e concede habeas corpus coletivo em SC
Distribuir panfletos nas ruas faz parte do debate democrático e não pode ser tratado como crime
Imagem horizontal: mãos de adulto e bebê entrelaçadas em gesto de cuidado e acolhimento, arte da Semana da Adoção em destaque, fundo claro, clima de afeto e proteção.
29 maio 2026 | 10h38min
Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança em SC
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega voluntária para adoção
Foto horizontal: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visto de frente, fachada imponente cercada por árvores, entrada principal ao centro, ambiente urbano, clima institucional.
29 maio 2026 | 09h55min
TJ divulga lista de inscrições provisórias para Comissão de Ética e Conduta do PJSC 
Eleições estão marcadas para 18 de junho
Foto horizontal: participantes acompanham atividade educativa em sala institucional, facilitadoras ao frente com apresentação projetada, público atento, ambiente formal, clima de aprendizagem e interação.
29 maio 2026 | 09h49min
Curso de preparação discute mitos e preconceitos da adoção com 26 pretendentes em Lages
Etapa obrigatória de habilitação aborda aspectos jurídicos, emocionais e sociais da adoção
Foto horizontal: martelo de juiz sobre base em destaque, símbolo da justiça, ambiente interno, tons quentes.
28 maio 2026 | 18h40min
TJSC valida abordagem policial e mantém condenação por tráfico de drogas 
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial 
Foto horizontal: gato em primeiro plano observa ambiente interno, outros felinos ao fundo em espaço compartilhado, cenário doméstico, clima de tranquilidade e convivência animal.
28 maio 2026 | 17h51min
Justiça determina retirada de mais de 100 gatos de imóvel em Concórdia por risco à saúde
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade
Foto horizontal: público acompanha mesa de debate em evento institucional, autoridades à frente e projeção em telão ao fundo, ambiente formal, clima de reflexão e diálogo coletivo.
28 maio 2026 | 16h18min
TJSC, em reflexão coletiva, elege saúde mental para combater assédio e discriminação
Palestras destacaram acolhimento e respeito no ambiente institucional do Judiciário
Foto horizontal: prédio cinza e vidro com árvores verdes e céu azul, área urbana, destacando sede do TJSC
28 maio 2026 | 14h50min
TJ abrirá inscrições para compor Comissões de Prevenção ao Assédio do Judiciário de SC
São cinco vagas em disputa para compor CPEAMAS de 1º e 2º graus
Imagem cartaz em tons pastel rosa e azul, fundo arco-íris suave, institucional, promovendo adoção com coração e nuvem
28 maio 2026 | 14h25min
PJSC cria álbum "Memórias que Conectam" em procedimentos de adoção internacional  
Objetivo é resgatar e preservar memórias e a origem do adotado  
Foto horizontal: mulher utiliza celular em ambiente externo, foco no rosto iluminado pela tela, fundo desfocado, clima de concentração e conexão digital.
28 maio 2026 | 11h20min
Justiça condena mulher por perseguir e difamar atual namorada do ex em redes sociais
Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul 
Foto horizontal: sala de aula vazia com mesas e cadeiras organizadas, ambiente iluminado por luz natural, espaço institucional, clima de silêncio e preparação.
28 maio 2026 | 11h11min
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação 
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas 
Foto horizontal: homem interage com criança em ambiente doméstico, adulto agachado conversa de forma atenta, gesto de cuidado e proximidade, clima de afeto e vínculo familiar.
28 maio 2026 | 10h53min
TJ mantém prisão domiciliar de apenado para ajudar filha com TEA e síndrome de Down
Medida exige tornozeleira, limita deslocamento, tem prazo e prevê reavaliação
Imagem horizontal: arte gráfica do Boletim Informativo do TJSC (maio de 2026), com destaque para título e análise dos primeiros trimestres, prédio institucional ao lado, identidade visual moderna.
28 maio 2026 | 10h40min
TJSC reduz acervo processual e mantém alta produtividade no primeiro trimestre de 2026
Análises apontam perspectivas positivas para o restante do semestre
Foto horizontal: paciente deitado em leito hospitalar, imagem desfocada, ambiente clínico ao redor, clima de fragilidade e cuidado médico.
28 maio 2026 | 10h11min
Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica em SC
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo
Foto horizontal: mão de criança apoiada sobre a mão de adulto, gesto de cuidado e proteção, ambiente acolhedor ao fundo, clima de afeto e desenvolvimento.
28 maio 2026 | 09h52min
Crescimento de ações por abuso de crianças traz alerta para proteção infantojuvenil 
Processos na comarca de Criciúma, neste Maio Laranja, aumentaram 25% 
Foto horizontal: criança observa paisagem pela janela durante viagem, vista de costas, assento de transporte ao redor, ambiente tranquilo, clima de contemplação.
27 maio 2026 | 18h23min
Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas 
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura 

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