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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Pessoa utiliza celular com ícones de redes sociais, em referência ao uso das plataformas digitais.
23 julho 2026 | 11h19min
Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais
Juízo reconheceu que publicações extrapolaram a liberdade de expressão ao atribuir condutas desabonadoras à mãe do menor e incentivar comentários ofensivos
Pessoa segura Bíblia e terço entre os bancos de uma igreja, em referência à prática religiosa.
23 julho 2026 | 11h16min
TJSC mantém condenação de diácono pelo crime de estupro de vulnerável
Vítima é uma adolescente menor de 14 anos
Pessoa usa fones diante de computador, em referência aos jogos eletrônicos e aos eSports.
23 julho 2026 | 10h57min
Justiça condena gestora de e-sports a honrar parceria e isenta Santos do processo
Turma Recursal entendeu inexistirem provas da participação do clube paulista
Profissionais de saúde realizam procedimento cirúrgico em centro cirúrgico equipado com tecnologia médica.
23 julho 2026 | 10h34min
Paciente será indenizado após sair de hospital com fragmento de madeira alojado na perna
Falha no atendimento levou a infecção e necessidade de cirurgia para retirada do fragmento
Arte destaca aspectos relevantes no uso de inteligência artificial por desembargadores do Poder Judiciário.
22 julho 2026 | 16h36min
Curso Aspectos Relevantes no Uso de IA por Desembargadores está com inscrições abertas
Ao longo de quatro horas de aula, magistrados aprenderão a compreender a lógica de funcionamento da inteligência artificial
Crianças brincam em balanço enquanto adulto acompanha a atividade em área verde arborizada.
22 julho 2026 | 14h50min
Crianças do Novos Caminhos aproveitam Mata Atlântica em passeio pelo sul de SC
Grupo realizou atividades de educação ambiental e lazer em Nova Veneza
Bebê explora livro ilustrado com apoio de pessoa adulta durante momento de leitura e interação.
22 julho 2026 | 11h39min
Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu benefício
Arte divulga curso de defesa pessoal voltado às mulheres que atuam no Poder Judiciário.
22 julho 2026 | 11h32min
Curso de Defesa Pessoal para Mulheres do Poder Judiciário está com inscrições abertas
Com carga horária de 8 horas, são oferecidas 16 vagas
Estátua da deusa da Justiça, com balança e venda nos olhos, simboliza a imparcialidade do Judiciário.
22 julho 2026 | 11h06min
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional
Bartender prepara drinque em balcão de bar, utilizando coqueteleira e taça com gelo.
22 julho 2026 | 10h57min
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna
Lenha em chamas aquece lareira, com labaredas intensas iluminando o ambiente escuro.
22 julho 2026 | 10h47min
TJSC decide que uso de fogão a lenha não caracteriza abuso do direito de propriedade
Chaminé atendia exigências legais, embora vizinho reclamasse de fumaça, fuligem e odores
Pessoa conduz cadeira de rodas por área externa, representando mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.
22 julho 2026 | 10h35min
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
Caneta aponta para chip de cartão bancário, em referência a pagamentos e operações financeiras eletrônicas.
21 julho 2026 | 17h49min
Cartilha do CNJ orienta magistrados sobre aplicação de resolução em execuções de pequeno valor
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
Profissional anota informações durante atendimento a pessoa sentada, em ambiente de acolhimento e escuta.
21 julho 2026 | 17h43min
PJSC define procedimentos às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
Servidores acompanham videoconferência em sala de reunião durante encontro híbrido de trabalho.
21 julho 2026 | 17h33min
Repasse de recursos fortalecem projetos sociais e ampliam atendimento em Blumenau 
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
Martelo de juiz sobre bancada simboliza a atuação da Justiça e as decisões do Poder Judiciário.
21 julho 2026 | 17h08min
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
Espiga de milho seca permanece na lavoura, entre pés ressecados, em área de cultivo agrícola.
21 julho 2026 | 16h41min
Produtores serão indenizados após perder lavoura por venda irregular de herbicida
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado
Idosa analisa documentos sentada em sofá, em ambiente residencial, com expressão de preocupação.
21 julho 2026 | 16h15min
Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima
Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
Policial civil cumpre mandado enquanto pessoa vestida de Papai Noel aparece desfocada ao fundo.
21 julho 2026 | 11h30min
Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança
Sentença da comarca de Lages aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
Arte divulga webinário sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, com destaque para o título do evento.
21 julho 2026 | 11h03min
TJSC promove webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2026 nesta quinta-feira
Iniciativa integra rol de eventos de gestão participativa no Judiciário

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