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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Uma imagem macro de moedas de Bitcoin douradas empilhadas, com um fundo desfocado de gráficos financeiros azuis
17 abril 2026 | 15h24min
Justiça mantém condenação de empresas de criptoativos por retenção indevida de valores
Investidor da capital vai conseguir resgatar aplicação de um bitcoin mais R$ 13 mil
Esta ilustração representa um grupo de homens sentados em círculo, em um ambiente que sugere apoio mútuo e introspecção.
17 abril 2026 | 11h30min
Experiência do TJSC orienta agenda nacional do CNJ sobre grupos reflexivos
Presença em SC inclui visitas técnicas e debates com rede de atendimento
Um marreta de madeira repousa proeminentemente sobre uma mesa, com um advogado desfocado sentado atrás de um laptop no fundo, sugerindo um ambiente jurídico ou de tribunal.
17 abril 2026 | 10h24min
Com 75 juízes leigos, TJSC vê potencial para 'zerar' acervo dos Juizados Especiais
Cojepemec prevê redução no tempo de duração dos processos
Uma colagem de pessoas sorridentes em molduras hexagonais promovendo os programas 'Novos Laços' e 'Somos Todos' da PJSC, destacando a diversidade e a comunidade.
17 abril 2026 | 09h52min
Suporte técnico e humanizado ofertado pelo Novos Laços é decisivo à integração no PJSC
Programa nomeou em abril 31 novos servidores e servidoras
Uma noiva e um noivo sorridentes cercados por convidados aplaudindo, com texto promovendo inscrições para casamento comunitário em maio de 2026 em Florianópolis.
16 abril 2026 | 17h58min
Inscrições para casamento coletivo em Florianópolis seguem abertas até 30 de abril
Iniciativa integra o programa Justiça Até Você, desenvolvido pelo TJSC em parceria com o SESC/SC
Um gráfico de termômetro vermelho com texto listando abusos, um pôster com a mensagem ‘CHEGA DE VIOLÊNCIA’ e duas pessoas de macacão laranja sentadas em cadeiras.
16 abril 2026 | 16h33min
Justiça de SC usa 'violentômetro' para tratar da escalada da violência contra a mulher
Atividades reflexivas com autores de violência contra mulher ocorrem na Penitenciária de São Cristóvão do Sul
Uma cena de tribunal vista da perspectiva do público, mostrando pessoas sentadas e em pé enquanto um procedimento legal acontece.
16 abril 2026 | 16h23min
Réu é condenado a 23 anos por tentar matar a companheira idosa a marteladas em Lages
Foram dois golpes que deixaram sequelas físicas e psicológicas
Uma pessoa segura um smartphone exibindo um bilhete digital para a porta B em um evento, com uma multidão de pessoas desfocadas ao fundo.
16 abril 2026 | 14h38min
TJSC distingue ingresso solidário de meia-entrada e reverte pena a empresa de eventos
MP questionava vendas para show em Chapecó em ação civil pública
Um aluno se inclina para escrever algo em um caderno segurado por outro aluno sentado em um corredor, enquanto outros alunos são visíveis ao fundo.
16 abril 2026 | 14h33min
Concurso público para servidor do TJSC segue com inscrições abertas até 30 de abril
Provas objetivas estão previstas para o dia 28 de junho
Uma mulher de calças vermelhas está em pé diante de um microfone, endereçando um painel de juízes em um ambiente formal de tribunal.
16 abril 2026 | 14h20min
TJSC promove avaliação de heteroidentificação presencial para 5º ENAM e 3º ENAC
Comissão integrada por magistrados e servidores avaliou sete examinandos
Uma close-up de uma máquina caça-níqueis mostrando uma combinação vencedora de cerejas e um sete, com um prêmio de $1 pago
16 abril 2026 | 11h07min
Mulher é condenada por explorar jogo de azar em estabelecimento aberto ao público
Denúncia partiu de idosa cujo filho gastou sua aposentadoria em caça-níquel
Um close-up de uma vaca marrom olhando diretamente para a câmera em um campo iluminado pelo sol, com outras vacas pastando ao fundo.
16 abril 2026 | 10h48min
Justiça autoriza novos sistemas para busca de bens após execuções frustradas
Objetivo é alcançar patrimônio oculto, como rebanhos, que podem ser penhorados
Uma van de entrega branca está cercada por pilhas de caixas de papelão, sugerindo um cenário de envio ou entrega.
16 abril 2026 | 10h25min
TJSC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora de Santa Catarina
Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação
Uma pessoa usando óculos está falando ao telefone enquanto trabalha em um computador com código exibido na tela.
15 abril 2026 | 15h14min
Banco restituirá cliente vítima de golpe por quebrar dever de segurança de dados
Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso
Três profissionais estão sentados em uma mesa de conferência durante um seminário formal, com uma tela grande exibindo os detalhes do evento atrás deles.
15 abril 2026 | 15h06min
Academia Judicial promove Seminário de Chefes de Secretaria do PJSC na Capital
Evento destaca inovação, gestão e valorização humana
Uma cena formal de tribunal dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com juízes e profissionais jurídicos sentados em um banco de madeira sob bandeiras e emblemas oficiais.
15 abril 2026 | 11h43min
Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC
Aposentadoria do desembargador Paulo Sartorato foi deferida
As mãos de uma pessoa segurando uma caneta, escrevendo em um caderno aberto, com recibos e uma calculadora sobre a mesa.
15 abril 2026 | 10h11min
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
Uma vista aérea de um grande concerto noturno com uma multidão de fãs iluminada por luzes vermelhas no palco e efeitos de fumaça.
15 abril 2026 | 09h42min
Justiça regulamenta presença de público infantojuvenil na Festa do Pinhão, em Lages
Portaria da Vara da Infância define critérios para acesso de crianças e adolescentes ao evento
Dois homens de terno estão se abraçando calorosamente em um corredor, com outras pessoas sorrindo ao fundo.
14 abril 2026 | 18h54min
Presidente do Tribunal de Justiça de SC faz visita ao Fórum Eduardo Luz
Presidente do TJ Rubens Schulz cumprimentando um homem de terno bege, ambos estão sorrindo.
Rubens Schulz com pessoas reunidas à mesa, sala institucional, reunião oficial, debatendo pautas em tons madeira, verde e branco
14 abril 2026 | 16h38min
Presidente do TJSC recebe comitivas de Palhoça e de Santo Amaro da Imperatriz
Judiciário catarinense identificou necessidade de mais unidades

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