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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: representantes do Poder Judiciário posam em frente ao Presídio Regional de Rio do Sul durante visita institucional voltada ao acompanhamento e fortalecimento da articulação entre os sistemas de Justiça e administração prisional.
30 junho 2026 | 10h49min
GMF/TJSC conclui ciclo de inspeções a todas as unidades de privação de liberdade de SC
Visitas traçam diagnóstico atualizado
Foto ilustrativa: bilhetes da Mega-Sena representam loterias, sorteios, apostas e a expectativa de premiações em dinheiro.
29 junho 2026 | 11h45min
TJSC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal
Foto ilustrativa: giroflex de viatura policial aceso, simbolizando atuação das forças de segurança, policiamento, investigações e atendimento de ocorrências.
29 junho 2026 | 09h50min
Estado é condenado por conduzir mulher na mesma viatura que seu marido e agressor
Juízo caracterizou situação, ocorrida em Guaramirim, como revitimização
Foto ilustrativa: mãos de pessoas com diferentes tons de pele fazem gesto de paz, simbolizando diversidade, inclusão, respeito, união e convivência.
29 junho 2026 | 09h37min
Justiça condena homem por injúria racial e fixa indenização por dano moral em R$ 30 mil
Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignidade da vítima
Foto aérea: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina, em Florianópolis, com destaque para a estrutura do tribunal e os painéis de energia solar instalados na cobertura.
29 junho 2026 | 09h08min
Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário
Adquirente terá de regularizar escritura e ainda indenizar ex-dono por omissão de décadas, confirmou TJSC
Foto horizontal: participantes realizam prova em sala de aula durante processo seletivo ou atividade de capacitação, concentrados no preenchimento das avaliações.
29 junho 2026 | 08h54min
Concurso público do TJSC mobiliza mais de 77 mil candidatos em nove cidades catarinenses 
Entre os candidatos, o sentimento predominante foi de expectativa e realização pessoal
Arte gráfica: divulgação da Festa Junina do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com bandeirinhas coloridas e informações sobre a realização do evento em 3 de julho de 2026.
26 junho 2026 | 16h46min
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça promove sua tradicional Festa Junina
Evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 3 de julho
Foto ilustrativa: residência é consumida por incêndio de grandes proporções, representando situações de emergência, desastres, perdas materiais e atuação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
26 junho 2026 | 16h05min
Pena de 33 anos a homem que ateou fogo em casa e matou mulher que dormia no local
Ele também deve pagar indenização ao dono do imóvel e aos herdeiros da vítima
Foto horizontal: painel de autoridades participa de debate em auditório do Poder Judiciário, durante evento voltado ao aprimoramento da gestão, da prestação jurisdicional e da cooperação institucional.
26 junho 2026 | 14h23min
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Criciúma, Forquilhinha e Orleans
Durante as visitas, foram promovidas reuniões com magistrados e servidores para acompanhar a realidade das unidades judiciais
Foto horizontal: sala equipada com aparelhos de pilates e fisioterapia utilizados em atividades de reabilitação e condicionamento físico.
26 junho 2026 | 11h33min
TJSC majora condenação por crimes em estúdio de pilates e fixa pena em mais de 94 anos
Homem cometeu delitos contra três mulheres na Grande Florianópolis, em 2024
Foto horizontal: pessoa segura dois cães no colo, representando a convivência entre tutores e animais de estimação.
26 junho 2026 | 11h18min
TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais
Foto horizontal: casal observa o pôr do sol abraçado, simbolizando afeto, companheirismo, convivência e apoio mútuo.
26 junho 2026 | 11h07min
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar
Foto horizontal: crianças caminham com mochilas, representando infância, educação, convivência escolar e desenvolvimento.
26 junho 2026 | 10h28min
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria
Foto horizontal: servidora trabalha em computador em ambiente administrativo do Poder Judiciário de Santa Catarina.
26 junho 2026 | 09h52min
Saudosista, servidora com 42 anos de PJSC exalta também adaptação aos novos tempos
Solange Lopes ingressou na comarca de Tangará em 1984, em meio a carimbos, carbonos e máquinas de escrever
Foto horizontal: representantes de entidades contempladas pelo PJSC Mais Social exibem documentos em frente ao Fórum de Otacílio Costa.
26 junho 2026 | 09h30min
PJSC Mais Social destina R$ 93 mil a nove projetos na comarca de Otacílio Costa
Recursos de penas pecuniárias vão beneficiar ações nas áreas de educação, segurança e assistência social
Foto horizontal: servidor recebe vacina aplicada por profissional da saúde durante campanha de imunização no ambiente de trabalho.
26 junho 2026 | 09h24min
Vacinação no fórum amplia imunização e reforça cuidados com a saúde em Guabiruba
Parceria leva imunizantes ao ambiente de trabalho e facilita atualização vacinal
Foto horizontal: magistrado discursa ao microfone durante evento promovido pelo Poder Judiciário, diante de telão de apresentação.
26 junho 2026 | 09h18min
Magistrado fala sobre importância de jovens conhecerem seus direitos e deveres
Discussões sobre o tema ocorreram em conferência no planalto norte de SC
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação durante curso de capacitação em sala de treinamento, com exposição de conteúdo técnico e atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional.
25 junho 2026 | 17h53min
Curso preparatório à adoção discute mitos e preconceitos na comarca de Joinville
Os desafios da parentalidade adotiva permeiam debates
Foto ilustrativa: drone sobrevoa área urbana entre edifícios, representando o uso de aeronaves remotamente pilotadas em atividades de monitoramento, inspeção, segurança e produção de imagens.
25 junho 2026 | 17h24min
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário
Foto ilustrativa: crianças brincam em parque infantil, representando o direito ao brincar, ao desenvolvimento saudável, à convivência e à proteção integral da infância.
25 junho 2026 | 16h52min
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial

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