Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Autoridades e representantes de instituições participam de reunião sobre simulado para desastres provocados pelo El Niño.
Simulado reforça preparação do PJSC para enfrentar desastres provocados pelo El Niño em SC
Objetivo foi colocar em prática o plano de contingência instituído por resolução do TJSC
Vista aérea do litoral catarinense mostra área urbana, praias, costões e o mar sob céu parcialmente nublado.
8ª Câmara Civil do TJSC fará sessão itinerante em São Francisco do Sul no mês de agosto
Município mais antigo de SC, em 11 de agosto, vira capital do Estado por um dia
Bombeiros orientam servidores durante simulado de evacuação realizado no Fórum da Comarca de Curitibanos.
Fórum de Curitibanos é evacuado em dois minutos e meio durante incêndio simulado
Exercício tem o objetivo de propagar a cultura da prevenção de incêndios
Pessoa utiliza celular com ícones de redes sociais, em referência ao uso das plataformas digitais.
Sogra que atacou nora em redes sociais por conta do neto é condenada por danos morais
Juízo reconheceu que publicações extrapolaram a liberdade de expressão ao atribuir condutas desabonadoras à mãe do menor e incentivar comentários ofensivos
Pessoa segura Bíblia e terço entre os bancos de uma igreja, em referência à prática religiosa.
TJSC mantém condenação de diácono pelo crime de estupro de vulnerável
Vítima é uma adolescente menor de 14 anos
Pessoa usa fones diante de computador, em referência aos jogos eletrônicos e aos eSports.
Justiça condena gestora de e-sports a honrar parceria e isenta Santos do processo
Turma Recursal entendeu inexistirem provas da participação do clube paulista
Profissionais de saúde realizam procedimento cirúrgico em centro cirúrgico equipado com tecnologia médica.
Paciente será indenizado após sair de hospital com fragmento de madeira alojado na perna
Falha no atendimento levou a infecção e necessidade de cirurgia para retirada do fragmento
Arte destaca aspectos relevantes no uso de inteligência artificial por desembargadores do Poder Judiciário.
Curso Aspectos Relevantes no Uso de IA por Desembargadores está com inscrições abertas
Ao longo de quatro horas de aula, magistrados aprenderão a compreender a lógica de funcionamento da inteligência artificial
Crianças brincam em balanço enquanto adulto acompanha a atividade em área verde arborizada.
Crianças do Novos Caminhos aproveitam Mata Atlântica em passeio pelo sul de SC
Grupo realizou atividades de educação ambiental e lazer em Nova Veneza
Bebê explora livro ilustrado com apoio de pessoa adulta durante momento de leitura e interação.
Justiça autoriza participação de criança com síndrome de Down em conteúdos digitais
Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio, como preservar rotina escolar e terapêutica e assegurar que ao menos 60% da renda reverta em seu benefício
Arte divulga curso de defesa pessoal voltado às mulheres que atuam no Poder Judiciário.
Curso de Defesa Pessoal para Mulheres do Poder Judiciário está com inscrições abertas
Com carga horária de 8 horas, são oferecidas 16 vagas
Estátua da deusa da Justiça, com balança e venda nos olhos, simboliza a imparcialidade do Judiciário.
Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado
Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional
Bartender prepara drinque em balcão de bar, utilizando coqueteleira e taça com gelo.
TJ mantém regressão de regime de preso por 70 transgressões ao monitoramento eletrônico
Homem alegou trabalho de barman, mas não tinha autorização para jornada noturna
Lenha em chamas aquece lareira, com labaredas intensas iluminando o ambiente escuro.
TJSC decide que uso de fogão a lenha não caracteriza abuso do direito de propriedade
Chaminé atendia exigências legais, embora vizinho reclamasse de fumaça, fuligem e odores
Pessoa conduz cadeira de rodas por área externa, representando mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Justiça garante transporte individual para paciente com deficiência em tratamento
Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões
Caneta aponta para chip de cartão bancário, em referência a pagamentos e operações financeiras eletrônicas.
Cartilha do CNJ orienta magistrados sobre aplicação de resolução em execuções de pequeno valor
Norma prevê que as execuções de valor inferior a R$ 10 mil poderão ser extintas sem resolução do mérito
Profissional anota informações durante atendimento a pessoa sentada, em ambiente de acolhimento e escuta.
PJSC define procedimentos às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Medidas devem ser adotadas em qualquer fase do ciclo penal
Servidores acompanham videoconferência em sala de reunião durante encontro híbrido de trabalho.
Repasse de recursos fortalecem projetos sociais e ampliam atendimento em Blumenau 
Entidades receberam R$ 268 mil de penas pecuniárias para ações de acessibilidade, assistência e prevenção
Martelo de juiz sobre bancada simboliza a atuação da Justiça e as decisões do Poder Judiciário.
Sobrinho que matou o tio a facada é sentenciado a 14 anos de prisão em Florianópolis
Crime ocorreu no bairro Campeche, em maio de 2025
Espiga de milho seca permanece na lavoura, entre pés ressecados, em área de cultivo agrícola.
Produtores serão indenizados após perder lavoura por venda irregular de herbicida
Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado

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