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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: desembargador André Luiz Dacol entre autoridades em evento “Engenharia em Pauta”, palco com cortinas, tons vermelho e azul.
28 abril 2026 | 18h50min
Des. André Dacol prestigia Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal
Representantes de 43 municípios marcaram presença
Foto colorida: cartaz do Depoimento Especial em primeiro plano, sala de escuta protegida, atendimento institucional, preparando acolhimento
28 abril 2026 | 18h13min
Inscrições ao curso sobre depoimento especial para servidores do PJSC vão até 30/4
Capacitação visa formar novos entrevistadores para atuarem nas oitivas com crianças e adolescentes
Foto colorida: torcedores erguem copos diante da TV, bar interno, jogo de futebol, comemorando em verde e âmbar
28 abril 2026 | 18h11min
TJSC confirma condenação de torcedores de Joinville por tentativa de homicídio
Penas ficaram entre 7 anos e 8 meses e 15 anos e 2 meses
Foto horizontal: ao centro, presidente Rubens Schulz observa desembargador Marcio Rocha Cardoso entregar notebook a jovem, em ato institucional.
28 abril 2026 | 17h56min
TJSC formaliza termo de doação de 20 notebooks para o município de Pescaria Brava
Objetivo é criar laboratório de informática itinerante
Foto colorida: mão escreve receita médica sobre mesa, consultório clínico interno, atendimento de saúde, prescrevendo tratamento em branco, bege e preto
28 abril 2026 | 17h12min
Justiça condena médica por prescrição irregular de medicamentos controlados
A conduta se enquadra no crime de tráfico de drogas, previsto na legislação penal
Foto colorida: duas mulheres folheiam cartilhas informativas em estande institucional, ambiente interno, ação educativa, orientando público em azul, branco e verde
28 abril 2026 | 16h44min
TJSC apresenta cartilha sobre infância e juventude em feira nacional de inovação pública
Em 2025, 30 mil exemplares foram distribuídos em 42 comarcas catarinenses. Versão digital ampliou o alcance do material
Foto colorida: prédio do fórum com fachada moderna, área urbana externa, sede judiciária, destacando acesso em branco, cinza e verde
28 abril 2026 | 14h53min
Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Caçador
Ele ainda terá que indenizar a vítima em R$ 40 mil pelos danos morais causados
Foto colorida: mulher segura bebê e documento em sala de estar, ambiente interno, cuidado familiar, conferindo papel em azul, branco e bege
28 abril 2026 | 14h49min
TJSC normatiza lei que cientifica DPE sobre registros de nascimento sem nome do pai
Cerca de 4,6% dos registros em SC não contêm a identificação paterna 
Foto colorida: atendimento em mesas alinhadas, ginásio interno amplo, ação social Pop Rua Jud, orientando público em azul, branco e cinza
28 abril 2026 | 14h31min
PopRuaJud transforma acesso à Justiça em caminho para resgatar dignidade em Balneário Camboriú
Mutirão segue até quarta-feira, dia 29 de abril, das 9h às 17h, com serviços gratuitos
28 abril 2026 | 10h02min
Corregedorias do TJSC e do MP discutem fortalecimento da cooperação institucional 
CGJ prega diálogo permanente com atores do sistema de Justiça 
27 abril 2026 | 19h38min
Órgão Especial do TJSC aprova criação dos Núcleos de Justiça 4.0 no 2º grau de jurisdição 
O objetivo da medida é aumentar a eficiência na tramitação e julgamento de processos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
27 abril 2026 | 18h31min
Desembargador Paulo Sartorato é homenageado em despedida da 1ª Câmara Criminal
Magistrado teve o seu requerimento de aposentadoria aprovado pelo Órgão Especial no último dia 15
Foto colorida: participantes praticam primeiros socorros em manequim, sala interna, capacitação em emergência, treinando reanimação em azul, branco e bege
27 abril 2026 | 17h20min
Corpo de Bombeiros Militar do TJSC ministra treinamento para integrantes do PJSC
Curso prático foi realizado em São José e abordou o uso correto de extintores de incêndio e primeiros socorros
Foto colorida: reunião em mesa com materiais da campanha Tenda Lilás, sala institucional, enfrentamento à violência, debatendo ações em roxo, branco e verde
27 abril 2026 | 17h15min
TJSC apoia Tenda Lilás em Florianópolis com ações de orientação para mulheres 
Iniciativa leva serviços, informação e mobilização no Largo da Alfândega
Foto colorida: casal em cerimônia de casamento comunitário, salão decorado com flores e lustres, união civil, celebrando momento em branco, dourado e rosa
27 abril 2026 | 17h09min
Casamento coletivo oficializa a união de 20 casais no município de Lages
Judiciário participou da ação por meio do programa Justiça até Você, que promove cidadania e acesso a direitos
Foto colorida: atleta sentada em pista de corrida, estádio ao ar livre, esporte paralímpico, descansando após prova em vermelho, preto e verde
24 abril 2026 | 16h19min
Comitê Paraolímpico Brasileiro é condenado por erro que impediu atleta de obter bolsa
Erro burocrático tirou benefício de competidor número um do ranking
Foto colorida: caixa de sushi aberta sobre mesa de madeira, ambiente interno moderno, pedido por aplicativo, selecionando refeição em bege, verde e laranja
24 abril 2026 | 16h15min
TJSC confirma condenação a cliente que aplicava golpe em delivery para comer sushi
Estelionatário se valeu de falso pix para consumir culinária japonesa por três vezes
24 abril 2026 | 16h03min
TJSC reconhece negociação por WhatsApp e condena agricultor por não entregar produto  
Contratação por aplicativos de mensagem, diz Justiça, é compatível com a legislação atual
24 abril 2026 | 14h35min
Juiz da comarca de São Domingos reúne membros da segurança pública para ação em conjunto
Entre os objetivos, o enfrentamento ao tráfico de drogas e à violência doméstica
Fotografia horizontal: mesa de debatedores e público, auditório branco com logotipo azul da UNIPLAC, palestrante fala ao microfone enquanto mesa acompanha, em tons azul, branco e preto
24 abril 2026 | 14h26min
Judiciário integra ações de fortalecimento do Serviço Família Acolhedora em Lages
Equipe da Vara da Infância e Juventude participa da capacitação da rede de proteção no município

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