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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: idosa com expressão serena observa pela janela, iluminação suave e flores ao fundo, clima de contemplação, memória e envelhecimento com dignidade.
12 junho 2026 | 14h06min
Justiça anula multa aplicada por município contra senhora de 98 anos no norte de SC
Sentença entendeu que houve comunicação falha em processo administrativo contra idosa
Foto horizontal: fachada de fórum com arquitetura moderna e paisagismo frontal, acesso por escadaria e rampa em destaque, clima institucional e presença do Poder Judiciário.
12 junho 2026 | 11h42min
Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentar matar namorado da ex-companheira 
Vítima, atirada de sacada com quase 4 metros de altura, seguiu agredida após a queda
Foto horizontal: grupo de participantes posa com publicações durante atividade acadêmica sobre saneamento básico, apresentação ao fundo em destaque, clima de aprendizado, pesquisa e divulgação científica.
12 junho 2026 | 11h29min
Livro de servidora da comarca de Blumenau destaca desafios da balneabilidade em SC
Obra reúne conhecimento científico e reflexão jurídica sobre o tema
Foto horizontal: palestrante conduz apresentação em auditório com mesa de autoridades ao fundo, público presente em destaque, clima de debate, capacitação e diálogo institucional.
12 junho 2026 | 11h25min
Projeto reúne homens que cumprem medidas protetivas na comarca de Criciúma
Iniciativa reforçou a importância do cumprimento das medidas e da prevenção à violência contra a mulher
Foto horizontal: grupo de participantes posa com certificados em ambiente institucional, documentos em destaque, clima de conquista, reconhecimento e fortalecimento comunitário.
12 junho 2026 | 11h19min
Comarca de Brusque destina R$ 1,2 milhão a 33 projetos de impacto social
Recursos oriundos de penas pecuniárias beneficiarão 24 entidades
Imagem horizontal: arte gráfica sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com cadeado e elementos digitais em destaque, clima de segurança da informação, proteção de dados e governança.
12 junho 2026 | 11h12min
Comitê do TJSC, pioneiro na proteção de dados pessoais, completa 7 anos de atuação
Criado em 2019, grupo consolidou políticas de privacidade, segurança da informação e adequação à LGPD no âmbito do PJSC
Imagem horizontal: arte com fita preta e texto “Nota de Falecimento” em destaque, fundo escuro, clima de luto, respeito e comunicação institucional.
12 junho 2026 | 11h06min
Nota de falecimento: vigilante do TJSC Fagner Bassani
Colaborador se destacou por profissionalismo e simpatia 
Foto horizontal: estudante utiliza notebook ao lado de robô educacional em montagem, atividade de programação em destaque, clima de inovação, aprendizado e tecnologia.
11 junho 2026 | 17h30min
Jovens do Novos Caminhos, de seis a 18 anos, desenvolvem gosto pela robótica na Serra
Oficina propôs desafios tecnológicos para 34 participantes de sete cidades
magem horizontal: arte gráfica divulga o IV Fórum dos Tribunais de Justiça, com destaque para eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, clima de informação, gestão e atualização institucional.
11 junho 2026 | 17h01min
Inscrições para o IV Fórum dos TJs sobre eSocial seguem abertas até 14 de junho 
Evento discutirá também os sistemas EFD-Reinf e DCTFWeb
Foto horizontal: bebê dorme no colo de mulher, rosto sereno em destaque, clima de cuidado, afeto e proteção materna.
11 junho 2026 | 16h34min
Profissional da saúde contratada temporariamente terá licença-maternidade de 180 dias
Discussão, diz sentença, ultrapassa direito trabalhista para alcançar interesse da criança 
Foto horizontal: grãos de soja armazenados em saco aberto, detalhe da produção agrícola em destaque, clima de abastecimento, economia e agronegócio.
11 junho 2026 | 16h19min
Corretor garante na Justiça comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017
Foto horizontal: mulher sentada com postura retraída e olhar baixo, braços envoltos ao corpo, grades em primeiro plano, clima de vulnerabilidade, sofrimento e privação.
11 junho 2026 | 15h41min
Homem é condenado por manter companheira em cárcere privado por uma semana em Lages
Sentença reconhece violência doméstica e fixa indenização por danos morais
Foto horizontal: mulher fala ao público em atividade na Terra Indígena Laklãnõ, autoridades acompanham ao fundo, cartazes institucionais em destaque, clima de diálogo, inclusão e ação social.
11 junho 2026 | 15h27min
TJSC leva cidadania e proteção às mulheres indígenas em ação na Terra Indígena Laklãnõ
Corregedoria Extrajudicial realizou 263 registros de etnia, e Cevid entregou cartilhas da Lei Maria da Penha em xokleng
Foto horizontal: paisagem litorânea com dunas e mar ao pôr do sol, luz dourada refletida na água, clima de tranquilidade, contemplação e beleza natural.
11 junho 2026 | 15h21min
Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas
Gestor público envolvido se beneficiava ao liberar aterros em APPs e ruas sobre dunas
Foto horizontal: desembargadora Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro em destaque em ambiente de sessão, expressão atenta diante do monitor, clima de atuação judicial, análise e tomada de decisão.
11 junho 2026 | 14h34min
Magistrada para quem os autos não eram só papel, mas pessoas, vai se aposentar em breve
Desa. Ana Lia é homenageada em sua despedida da 1ª Câmara Criminal do TJSC
Foto horizontal: plenário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebe público em evento sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, mesa de autoridades ao centro, clima de conscientização, debate e mobilização institucional.
11 junho 2026 | 14h02min
Evento marca reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e combate à violência contra a mulher
Foto horizontal: autoridades participam de descerramento de placa em ambiente institucional, gesto simbólico em destaque, clima de celebração e reconhecimento.
11 junho 2026 | 11h46min
TJSC prestigia evento da FESAG, parceira do Programa Novos Caminhos
Justiça catarinense foi representada pela juíza auxiliar da Presidência Taynara Goessel
Imagem horizontal: representação do corpo humano com destaque para áreas de dor, elementos científicos ao redor, clima de conscientização sobre fibromialgia e saúde.
10 junho 2026 | 17h17min
TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos
Foto horizontal: pessoa assina documento com ícone de casa em destaque, simbolizando contrato imobiliário, clima de negociação e aquisição de patrimônio.
10 junho 2026 | 14h36min
Usufrutuária perde imóvel por contrair dívidas e deteriorar patrimônio da filha
Mãe alugava apartamento para terceiros, mas não pagava condomínio nem custos de manutenção
Foto horizontal: alunos acompanham aula em laboratório de informática no programa Novos Caminhos, apresentação ao fundo, clima de aprendizado, inclusão e capacitação profissional.
10 junho 2026 | 14h22min
Capacitação aproxima jovens do Novos Caminhos para o mercado de trabalho em Itajaí
Iniciativa reuniu cerca de 50 acolhidos e egressos dos serviços de acolhimento na Univali

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