Logo do Poder Judiciário de Santa Catarina Página inicial
  1. Página inicial
  2. Imprensa
  3. Notícias

Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

14 julho 2026 | 16h21min
Credores de precatórios de Tubarão e Brusque têm nova chance de acordo direto
TJSC divulgou novos editais com abertura de propostas nesta quarta-feira, 15 de julho
Foto horizontal: mulher fala ao microfone durante audiência, reunião ou evento institucional, em imagem ilustrativa que representa apresentação, manifestação oral e participação em debates.
14 julho 2026 | 14h31min
TJSC determina que depoimentos de vítimas de violência doméstica sejam presenciais
Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional
Foto horizontal: pessoa utiliza pá para remover lama acumulada no interior de imóvel após alagamento, em cena que retrata os impactos de enchentes e o processo de limpeza.
14 julho 2026 | 11h25min
Terraplanagem sem ação preventiva acaba em indenização a moradores atingidos por lama
Família que teve casa atingida receberá R$ 60 mil por danos morais
Foto horizontal: profissional de saúde segura um estetoscópio em corredor hospitalar, em imagem ilustrativa que representa atendimento médico, assistência hospitalar e cuidados com a saúde.
14 julho 2026 | 11h06min
Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia
Foto horizontal: pessoa com o rosto coberto utiliza pé de cabra para arrombar a porta de um imóvel, em imagem ilustrativa que representa furto, invasão de domicílio e crimes contra o patrimônio.
14 julho 2026 | 10h28min
Homem que planejou e executou assalto que manteve família refém é condenado a 30 anos
Crime, em Joinville, envolveu invasão de residência, agressões e ameaças por transferências via Pix
Foto horizontal: vista aérea de área urbana com edifícios residenciais e comerciais, avenidas e bairros distribuídos sob céu parcialmente nublado, em imagem panorâmica da cidade.
14 julho 2026 | 09h30min
Homem é condenado por homicídio ocorrido no centro de Chapecó em julho de 2021
Crime ocorreu após discussão e luta corporal entre vítima e réu
Foto horizontal: homem utiliza computador e headset durante videoconferência ou atendimento remoto, consultando anotações enquanto conversa em ambiente de trabalho.
13 julho 2026 | 17h42min
Cooperativa é condenada por cobrar dívida com intimidação aos pais de devedora
Ainda que a dívida exista, cobrança de forma vexatória ou ameaçadora afronta devedor
Foto horizontal: pessoas se divertem em pista de dança iluminada por luzes coloridas e efeitos visuais, em imagem ilustrativa que representa festas, vida noturna e entretenimento.
13 julho 2026 | 17h28min
Casa noturna terá que indenizar cliente agredido por seguranças após tentar separar briga
Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil
Foto horizontal: participante recebe documento de regularização fundiária durante cerimônia do Programa Lar Legal Rural, diante de autoridades e convidados.
13 julho 2026 | 17h12min
Pela 1ª vez no sul de SC, Lar Legal Rural garante títulos de propriedade para 46 agricultores
Entrega beneficiou moradores de Braço do Norte e Grão-Pará
Foto horizontal: mãos de pessoa amarradas por corda, em imagem ilustrativa que representa cárcere privado, sequestro, violência e privação de liberdade.
13 julho 2026 | 16h51min
Após condenação criminal, autores de tortura agora terão que indenizar a vítima
Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido
Arte gráfica: laço preto sobre fundo escuro acompanha a mensagem "Nota de Falecimento", em sinal de luto e homenagem póstuma.
13 julho 2026 | 14h30min
Nota de falecimento – servidora aposentada Maria da Graça Ferreira
Ela atuava, ao deixar a ativa, no 2º Juizado Especial Cível da Capital - Fórum Eduardo Luz
Horizontal: Pessoa recebe cartão vermelho em campo esportivo gramado, com árvores e céu nublado ao fundo.
13 julho 2026 | 10h36min
Árbitro de futebol xingado por expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado
Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado
Horizontal: Pessoa sentada em banco de praça arborizada, com árvores, neblina e ambiente externo ao fundo.
10 julho 2026 | 15h38min
Em Penha, idoso espancado dentro de casa durante cobrança de dívida será indenizado
Juízo reconheceu que violência causou graves danos físicos e psicológicos à vítima de 71 anos
Horizontal: Fachada de fórum com escadaria, colunas, área ajardinada e céu azul em ambiente urbano.
10 julho 2026 | 15h08min
Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São Bento do Sul
Juiz determinou execução imediata da pena; violência na presença de crianças elevou a reprimenda
Horizontal: Pessoa consulta livro em escritório jurídico, com estantes de obras e iluminação interna acolhedora.
10 julho 2026 | 14h57min
Se não tipificam reincidência, penas antigas podem implicar maus antecedentes
Período depurador de 5 anos pós-condenação não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
Horizontal: Auditório com público e mesa de palestrantes, em ambiente corporativo com iluminação interna ampla.
10 julho 2026 | 12h24min
Encontro reúne magistrados para fortalecer atuação no enfrentamento da violência doméstica em SC
Painéis abordaram avanços e desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em agosto
Foto horizontal: o desembargador Rubens Schulz posa ao lado do servidor Pedro Manoel Pereira durante visita institucional, em ambiente administrativo do TJSC.
10 julho 2026 | 11h39min
TJSC se despede de servidor que dedicou quase meio século ao Judiciário catarinense
Em seu último dia de trabalho, após 48 anos de serviço, Pedro Pereira recebe agradecimento pessoal do presidente do TJSC
Foto horizontal: captura de tela de reunião virtual reúne magistrados, servidores e profissionais de diferentes instituições durante encontro on-line sobre políticas públicas voltadas à infância e à juventude.
10 julho 2026 | 11h23min
Novos Caminhos alinha tradicionais cerimônias de reconhecimento em todo o Estado
Reuniões virtuais preparam ações regionais de homenagem que vão marcar encerramento das atividades do programa em 2026
Foto horizontal: jazigos e lápides cercados por flores em cemitério arborizado, em imagem que remete à memória, ao luto e às homenagens póstumas.
10 julho 2026 | 10h55min
Justiça autoriza funerária, mesmo com sede em outro município, a atuar em Joinville
Decisão afasta restrição de lei municipal por contrariar norma estadual e restringir livre concorrência
Foto horizontal: servidor atende casal em posto de atendimento itinerante da Justiça, utilizando notebook para prestar orientações e realizar procedimentos administrativos.
10 julho 2026 | 10h13min
Justiça até Você leva serviços do Judiciário de SC para perto da população no Oeste
Orientação jurídica, emissão de documentos e negociações de dívidas sem qualquer custo

Instagram

YouTube

Flickr

Atendimento à imprensa e a magistrado(a)s:

WhatsApp:
(48) 98414-1493

E-mail:
imprensa@tjsc.jus.br