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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: reunião institucional no TJSC, desembargador Rubens Schulz ao centro entre as bandeiras do Brasil e de SC, participantes ao redor da mesa, ambiente formal.
21 maio 2026 | 19h08min
Núcleo 4.0 de Saúde Pública do TJSC mostra impacto positivo nos primeiros meses
Núcleo foi criado com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos relacionados à saúde pública e suplementar
Foto horizontal: grupo de pessoas posa no plenário do TJSC, adultos e jovens reunidos em escadaria, ambiente institucional, clima coletivo.
21 maio 2026 | 18h18min
Museu do TJSC recebe visita técnica de servidores do TRT-12 e grupo de alunos da EJA Penha
Integração, memória e cidadania marcaram dia de aprendizado no Judiciário catarinense
Foto reunião em tons bege e verde, sala institucional com bandeiras, ambiente corporativo, debatendo à mesa longa
21 maio 2026 | 18h07min
Cijesc debate proposta de adesão do TJSC a nota técnica sobre o Tema Repetitivo n. 1.396, do STJ
Essa foi a primeira reunião do grupo decisório da gestão do biênio 2026/2028
Foto horizontal: apresentação musical em palco com iluminação cênica, artistas em performance e público ao redor, tons escuros e vibrantes.
21 maio 2026 | 15h50min
Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad 
Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos autorais
21 maio 2026 | 15h43min
AJ abre novo processo seletivo para habilitação ao Mestrado Profissional em Direito da UFSC
Inscrições permanecem abertas até 8 de junho
Imagem horizontal: quadro com a frase “Cultura afro-brasileira” ao fundo, alunos de costas e professora em sala de aula, ambiente educacional.
21 maio 2026 | 15h16min
Homem é condenado após ofensas contra professora por aula sobre cultura afro-brasileira
Decisão considerou que manifestações configuraram discriminação racial e religiosa
Foto horizontal: corredor com caixas organizadas e etiquetadas empilhadas, pessoa caminha ao fundo, ambiente interno, tons neutros.
21 maio 2026 | 15h12min
Força-tarefa inicia reorganização de 8,5 mil caixas de processos em Blumenau
Equipes atuam aos finais de semana em projeto-piloto voltado à gestão documental do fórum
Foto horizontal: paciente em leito hospitalar com equipamentos médicos ao lado, atendimento em ambiente clínico, tons neutros.
21 maio 2026 | 14h58min
Pais serão indenizados após óbito fetal registrado por falha em atendimento obstétrico 
Condenação recai sobre município e mantenedora de maternidade no norte de SC
Foto horizontal: memorial da Chapecoense com fonte circular em primeiro plano e mural ao fundo, homenagem às vítimas, ambiente externo, tons verdes.
21 maio 2026 | 11h42min
Justiça começa a julgar pleitos de indenização a famílias de vítimas do voo da LaMia
Chapecoense já foi condenada em processos no 1º grau 
Foto horizontal: edifício do TJSC em arquitetura moderna, estrutura em concreto com linhas verticais, vegetação ao redor, céu parcialmente nublado.
21 maio 2026 | 10h06min
PJSC inicia o processo de escolha de membros de sua Comissão de Ética e Conduta
Inscrições estarão abertas no início da próxima semana
Foto horizontal: participantes debatem em painel na ALESC, um ao microfone com gesto em destaque, outros atentos, ambiente institucional.
20 maio 2026 | 18h11min
TJ une-se a instituições em projeto para tornar SC referência nacional em transparência 
Evento de lançamento do Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 contou com a presença do des. Leopoldo Brüggemann
Foto horizontal: martelo de juiz sobre base de madeira em destaque, símbolo da justiça, ambiente interno, tons quentes.
20 maio 2026 | 16h57min
Homem que matou vítima com golpes de madeira e pedra é condenado no Alto Vale 
Pena aplicada ultrapassa 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado
Foto horizontal: caminhão do Corpo de Bombeiros com compartimentos abertos, equipamentos visíveis, ambiente externo, cores vermelho e amarelo.
20 maio 2026 | 16h29min
Bombeiro comunitário é condenado por desviar recursos destinados à Fecabom, em Barra Velha
Homem cadastrava fichas de doação inexistentes para gerar pagamentos indevidos, concluiu Justiça
Foto horizontal: grupo caminha por estrada rural entre árvores, pessoas com chapéus, atividade ao ar livre, tons naturais.
20 maio 2026 | 16h16min
Novos Caminhos leva jovens para visita técnica a agroindústria de frutas em Fraiburgo
Atividade incluiu visita à Fischer, almoço e colheita de maçãs no Sítio Viva Bem 
Foto horizontal: dois homens posam ao lado de veículo estacionado, cumprimento em destaque, ambiente externo, tons neutros.
20 maio 2026 | 16h09min
Comarca de Joinville doa veículo para instituição que atende jovens em vulnerabilidade
Entrega ocorreu nesta semana, no pátio do Fórum de Joinville
Foto horizontal: desembargador Rubens Schulz acompanha sessão com videoconferência ao fundo, magistrados em plenário, ambiente institucional.
20 maio 2026 | 11h56min
Órgão Especial do TJSC promove seis juízes e aprova pedidos de remoção e de opção 
Sessão, presidida pelo des. Rubens Schulz, ocorreu na manhã desta quarta-feira  
Foto horizontal: fachada da Prefeitura Municipal de Luis Alves, prédio moderno com vidro espelhado, área externa e céu azul.
20 maio 2026 | 11h37min
Lei municipal que amplia auxílio-alimentação a servidores é inconstitucional, diz TJ
Iniciativa que impactou erário teve origem exclusiva no Legislativo
Imagem gráfica: capa do livro “Contar, dar conta & decidir”, de Marcelo Elias Naschenweng, com chamada para diálogo com o autor, tons neutros.
20 maio 2026 | 11h14min
Juiz catarinense lança livro que propõe encontro entre Direito, Arte e Literatura
Magistrado atua na 7ª Vara Cível da comarca da Capital
Foto horizontal: mãos utilizam notebooks conectados, navegação em sistema digital, ambiente doméstico, tons claros.
20 maio 2026 | 10h55min
NIS-TJSC participa da Operação Guardião EPROC em ação integrada com TJSP 
Estelionatários virtuais que aplicam golpes do falso advogado ou falso precatório foram alvos  
Foto horizontal: mãos jovens seguram mãos idosas em gesto de cuidado e afeto, detalhe em anel, tons suaves.
19 maio 2026 | 18h17min
Justiça absolve acusada por falta de provas em caso de abuso de incapaz e holding milionária
Sentença concluiu que vítima tinha capacidade cognitiva preservada à época dos atos

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