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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

15 julho 2025 | 10h09min
TJSC entrega 143 títulos de propriedade e muda a vida de famílias em mais 4 cidades
Lar Legal beneficiou moradores de São Ludgero, Itajaí, São Francisco do Sul e Correia Pinto
15 julho 2025 | 09h39min
Como ouvir sem machucar: depoimento especial alcança seu objetivo de proteger vítimas
SC se destaca nacionalmente na implementação desse tipo de escuta
15 julho 2025 | 09h26min
Para regular atendimentos e padronizar ações, PJSC institui política de comunicação social
Notícias deverão ser informativas, didáticas e com relevância pública
Na imagem, há um homem de terno azul olhando para uma exposição de arte. Ele está segurando um objeto que parece uma pasta ou portfólio. Em frente a ele, há um quadro em exibição com uma imagem artística de uma pessoa sorrindo. O fundo da imagem mostra outras obras de arte e pessoas na galeria. A cena transmite um ambiente de evento ou exibição cultural.
14 julho 2025 | 16h01min
TJSC promove exposição sobre Nelson Mandela e direitos humanos no sistema prisional
Obras ficam em exposição até 18 de julho, data de nascimento do líder sul-africano
A imagem mostra uma mulher grávida com as mãos sobre o abdômen. Ela está vestindo uma camiseta branca e calças cinzas. A cena parece ser em um ambiente interno, com plantas do lado de fora da janela ao fundo. A luz que entra pela janela ilumina suavemente a cena.
14 julho 2025 | 15h28min
Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente do Oeste
Mulher tenta engravidar há 20 anos
14 julho 2025 | 15h05min
Representantes do GMF/TJSC estão em Goiânia para discutir o Plano Pena Justa
Reunião acontece na sede do Tribunal de Justiça de Goiás
A imagem mostra um grupo de crianças sentadas no chão, cada uma lendo um livro. Acima delas, há um texto que diz "35 anos ECA", referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com a frase "Proteger é dever de todos". As crianças parecem estar em um ambiente descontraído e alegre, cada uma concentrada em sua leitura. As cores usadas no texto são vibrantes e chamativas.
14 julho 2025 | 11h12min
Saiba como funciona a Rede de Proteção de crianças e adolescentes em Santa Catarina
A segunda reportagem da série comemorativa dos 35 anos do ECA mostra a importância da Rede de Proteção
A imagem mostra um grupo de nove pessoas posando para uma foto em um ambiente interno. Elas estão alinhadas em frente a um conjunto de armários ou estantes grandes, possivelmente um ambiente de trabalho ou arquivo. As pessoas estão vestindo roupas de inverno, como jaquetas e casacos, e algumas delas estão sorrindo para a câmera. A iluminação é clara e o chão parece ser de material liso.
14 julho 2025 | 10h38min
Visitas técnicas: TJSC e TRE-SC promovem intercâmbio de boas práticas arquivísticas
Iniciativa fortalece laços institucionais
A imagem mostra uma mulher mais velha sentada à mesa em um ambiente ao ar livre. Ela está falando ao celular e parece preocupada, com uma mão tocando a cabeça. No fundo, há uma prateleira com várias lanternas de diferentes cores. À direita, há um vaso com flores em cima da mesa de madeira. A cena parece ser um dia ensolarado, com bastante luz natural.
14 julho 2025 | 10h24min
Golpista que fingiu ser filha para enganar idosa tem pena mantida pelo TJSC
Réu induziu vítima a transferir R$ 4 mil para supostamente ajudar a filha
Na imagem, vemos uma pessoa usando um computador portátil em uma mesa de trabalho. O computador exibe uma tela com documentos ou planilhas. A pessoa parece estar digitando ou navegando com uma mão no teclado e segurando uma caneta na outra mão. Ao lado do laptop, há uma calculadora e alguns papéis ou documentos. O ambiente é iluminado por uma luminária de mesa, sugerindo uma estação de trabalho organizada e dedicada a tarefas administrativas ou de escritório.
14 julho 2025 | 09h58min
Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais
A imagem apresenta um fundo colorido com tons de azul, verde, vermelho e amarelo que se misturam. No centro, há um desenho de um olho estilizado com uma representação colorida parecendo uma paleta de cores. Abaixo do olho, estão os dizeres "1ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL" acompanhados de um ícone com duas silhuetas de perfil e uma tira de filme entre elas. Existem também formas circulares coloridas distribuídas aleatoriamente pela imagem.
11 julho 2025 | 17h41min
1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional inicia nesta segunda-feira
Inédita, iniciativa tem apoio do TJSC e busca estimular a reflexão sobre cidadania, justiça e inclusão social
A imagem mostra um grupo de seis homens sentados ao redor de uma mesa de reunião. Eles estão em uma sala de conferências, onde há duas telas ao fundo com informações exibidas. Na mesa, há um laptop aberto, alguns papéis e documentos. Todos estão vestidos formalmente, usando ternos e gravatas, sugerindo um encontro de negócios ou discussão profissional. Eles estão engajados em uma conversa, indicando que uma reunião ou discussão está ocorrendo.
11 julho 2025 | 16h17min
Projeto catarinense propõe atuação conciliadora e incentivo a oficiais de justiça
Apresentada no TJPR, iniciativa baseada em livro de servidor aposta na capacitação e valorização da categoria
A imagem mostra uma sala de reunião com várias pessoas sentadas em sofás e cadeiras dispostas em círculos. A sala possui um tapete vermelho decorativo no chão, mesas de centro com revistas e livros, e algumas plantas decorativas. Há cortinas nas janelas e as paredes têm quadros pendurados. O ambiente parece ser formal, possivelmente um escritório ou uma área de reuniões. As pessoas estão vestidas de maneira formal e conversam entre si. É um espaço bem iluminado com luzes no teto. Há também bandeiras no canto da sala.
11 julho 2025 | 14h42min
Corregedoria vai ao TJMS e conhece boas práticas para enfrentamento do acervo
Visita também serviu para conhecer técnicas de otimização da estrutura organizacional
A imagem mostra um edifício moderno, identificado como um fórum. A construção tem linhas retas e fachadas envidraçadas, com tons de branco e cinza. Há uma entrada com escadas e um caminho pavimentado à frente, além de um gramado bem cuidado. O céu está azul com algumas nuvens, proporcionando um cenário claro e arejado.
11 julho 2025 | 13h59min
Comarca de São Lourenço do Oeste inicia preparativos da mudança para o novo fórum
Atendimento presencial ficará suspenso de 4 a 26 de agosto
A imagem mostra um homem mais velho, de cabelos grisalhos, vestindo um terno bege e gravata, interagindo com um carro estacionado em um ambiente fechado. Ele está com uma das mãos apoiada na porta aberta do carro, olhando para o interior do veículo. O carro parece ser moderno e de cor escura.
11 julho 2025 | 11h24min
Carro de luxo não é impenhorável sem comprovação de necessidade especial de seu dono
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica
A imagem mostra um calendário estilizado em tons de verde e cinza. À esquerda, está o texto "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. O calendário tem um design de folha dupla e destaca um dia com um círculo. O fundo é claro, com detalhes em verde nos cantos superiores.
11 julho 2025 | 11h09min
Tribunais do Júri de SC julgam crimes graves na semana de 14 a 18 de julho
Casos envolvem homicídios, tentativa de feminicídio e disputa entre organizações criminosas
A imagem mostra duas crianças sorrindo enquanto pintam ao ar livre. Há um brilho do sol ao fundo, iluminando a cena. No lado direito, está o texto "35 anos ECA" em letras grandes e coloridas, seguido de "Estatuto da Criança e do Adolescente" e "Proteger é dever de todos". As crianças parecem estar felizes e envolvidas em uma atividade artística.
11 julho 2025 | 10h49min
ECA completa 35 anos como marco na proteção integral e no reconhecimento dos direitos da infância
Estatuto da Criança e do Adolescente põe fim à doutrina da situação irregular e define responsabilidades na proteção infantojuvenil
Na imagem, há uma mulher vestida de traje formal falando ao microfone, em um púlpito. Ela segura um tablet enquanto faz uma apresentação ou discurso. À sua frente, há várias pessoas sentadas, todas de costas, aparentemente ouvindo atentamente. O ambiente parece ser uma sala de conferências ou reunião.
10 julho 2025 | 19h11min
Quitéria Tamanini Vieira é empossada como juíza de 2º grau do Tribunal de Justiça de SC
Magistrada tem 27 anos no Judiciário catarinense
A imagem mostra uma entrada de madeira com portas duplas abertas que levam a uma sala de tribunal. Acima das portas, há uma placa preta com letras brancas que diz "Tribunal do Júri". No interior, é possível ver parte de uma sala com mesas, cadeiras e equipamentos eletrônicos, tipicamente associados a um ambiente de julgamento.
10 julho 2025 | 17h55min
Trio é condenado a penas que somam 31 anos pela morte de homem em Florianópolis
Vítima foi asfixiada no bairro Ingleses em janeiro de 2024
A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em um círculo em uma sala. As pessoas estão em cadeiras e sofás, e parecem estar participando de uma reunião ou discussão em grupo. O piso é de madeira, há uma mesa de centro no meio, e a sala tem iluminação de teto. Ao fundo, há uma porta e uma mobília, possivelmente uma estante ou armário.
10 julho 2025 | 15h34min
Em Curitibanos, curso aprofunda conhecimentos sobre o processo de adoção
Iniciativa do TJSC reuniu 14 participantes na atividade obrigatória para habilitação à adoção

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